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Processo nº 5008069-03.2024.8.13.0342

ID: 329483551

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008069-03.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR MENDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR PEREIRA DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri…

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Processo nº 5009427-15.2023.4.04.7102

ID: 308546349

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009427-15.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEFERSON DANIEL HUTH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NERCI ANTÔNIO SPOHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5009427-15.2023.4.04.7102/RS RÉU : DIEFERSON DANIEL HUTH ADVOGADO(A) : NERCI ANTÔNIO SPOHR (OAB RS054332) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão (evento 156.1 ), atestando o intere…

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Processo nº 5013404-15.2023.4.04.7102

ID: 276306356

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013404-15.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GENAIR OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013404-15.2023.4.04.7102/RS AUTOR : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o dispo…

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Processo nº 5008069-96.2017.4.03.6182

ID: 319603105

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008069-96.2017.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5008069-96.2017.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5008069-96.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A CNPJ: 89.940.878/0001-10 e COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA CNPJ: 72.961.568/0001-80 PESSOA A SER CITADA: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A CNPJ: 89.940.878/0001-10 e COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA CNPJ: 72.961.568/0001-80 QUANTIA DEVIDA: R$ 10.509,76 em 31/07/2027 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 101, livro 1139, folha 101 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 31/07/2017 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multa Administrativa] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5008069-96.2017.4.03.6182

ID: 319603109

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008069-96.2017.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5008069-96.2017.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5008069-96.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A CNPJ: 89.940.878/0001-10 e COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA CNPJ: 72.961.568/0001-80 PESSOA A SER CITADA: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A CNPJ: 89.940.878/0001-10 e COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA CNPJ: 72.961.568/0001-80 QUANTIA DEVIDA: R$ 10.509,76 em 31/07/2027 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 101, livro 1139, folha 101 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 31/07/2017 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multa Administrativa] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5008069-53.2024.8.08.0047

ID: 309690845

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008069-53.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY VAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTORIA CRISTINA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE SA RODRIGUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MA…

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Processo nº 5008069-74.2021.8.13.0223

ID: 290941953

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008069-74.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5008069-66.2023.4.03.6318

ID: 275917999

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-66.2023.4.03.6318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE APARECIDA RIBEIRO DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELOISA GABRIELA MARTINS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTES CÁLCULOS DA CONTADORIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5008069-66.2023.4.03.6318 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: ELIZABETE APARECIDA RIBEIRO D…

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Processo nº 5008069-88.2021.8.21.0017

ID: 330851298

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008069-88.2021.8.21.0017

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BIBIANA BRESOLIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIBIANA BRESOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008069-88.2021.8.21.0017/RS EMBARGANTE : BIBIANA BRESOLIN ADVOGADO(A) : BIBIANA BRESOLIN (OAB RS095485) ATO ORDINATÓRIO Ao pagante da guia para que contate a Central d…

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Processo nº 5008069-03.2024.8.13.0342

ID: 335270058

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008069-03.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri…

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