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"5008266-26.2024.8.13.0481" - Resultados da Busca – Página 6 de 27

Andreia Cristina De Souza Marques x Eco050 - Concessionária De Rodovias S.A.

ID: 337953543

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011564-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ILSON DE PAULO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Processo nº 5012243-26.2024.8.13.0481

ID: 332048931

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012243-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAO MIGUEL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA EUGENIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5005065-26.2024.8.13.0481

ID: 333215456

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005065-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Processo nº 5008266-12.2024.4.04.7206

ID: 275055070

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-12.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA APARECIDA DE LINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008266-12.2024.4.04.7206/SC AUTOR : NATALIA APARECIDA DE LINS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado ent…

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Armindia Ferreira Machado De Lima x Banco Inter S.A

ID: 257850457

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009721-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ARMINDIA FERREIRA MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

ARTHUR PIRES NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009721-26.2024.8.13.0481 AUTOR: ARMINDIA FERREIRA MACHADO DE LIMA CPF: 048.403.386-71 RÉU/RÉ: BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida (id. 10429035542), sob a alegação de omissão na sentença. A parte embargada manifestou contrariedade acerca do recurso (id. 10430876447). É o relatório necessário. Decido. Cumpre ressaltar que os embargos declaratórios estão previstos nos arts. 1022 e seguintes do CPC e tem como objetivo sanar obscuridade e contradição e suprir omissão das decisões judiciais. Assim, os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada ou de estrito direito, razão pela qual a simples alegação de erro previsto em lei é suficiente para o seu cabimento, mas não para o acolhimento. Nesse sentido, porque próprios e tempestivos, recebo os presentes embargos. No mérito, tenho que assiste razão a parte embargante quanto à existência de omissão no decisum vergastado, notadamente em relação ao valor liberado a parte autora e não determinada a sua devolução/compensação na sentença. Dessa forma, considerando o julgamento de parcial procedência, com a declaração de inexistência da relação jurídica entre as partes, deve o depósito efetuado pela instituição financeira requerida à parte autora, no importe de R$1.510,30 (mil quinhentos e dez reais e trinta centavos) – id. 10348137967, ser compensado, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Assim sendo, acolho os embargos de declaração opostos para, sanando a omissão, DETERMINAR a compensação do crédito recebido pela parte autora, qual seja, R$1.510,30 (mil quinhentos e dez reais e trinta centavos), com a quantia devida em razão da condenação. Quanto ao mais, mantenho incólume a sentença de id. 10396942771, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. Patrocínio, datado digitalmente JOYCE EMILIA MACHADO NUNES Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5009721-26.2024.8.13.0481 AUTOR: ARMINDIA FERREIRA MACHADO DE LIMA CPF: 048.403.386-71 RÉU/RÉ: BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Patrocínio, data da assinatura eletrônica BIANCA MARIA SPINASSI Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5008266-47.2012.4.04.7201

ID: 297754740

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008266-47.2012.4.04.7201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KG CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI

Sentença

Advogados:

MARCELO PEREIRA LOBO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008266-47.2012.4.04.7201/SC EXECUTADO : KG CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA LOBO (OAB SC012325) SENTENÇA Assim, extingo o feito com fundamento nos art…

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Lazaro Luciano De Sousa x Natasha Teixeira De Lima e outros

ID: 306368612

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003125-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA

Polo Passivo:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA NILTON DE PADUA

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAZARO LUCIANO DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Processo nº 5008266-42.2024.8.21.0048

ID: 303550609

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5008266-42.2024.8.21.0048

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMILTON ESCOBAR DA LUZ

80

MONITÓRIA Nº 5008266-42.2024.8.21.0048/RS RÉU: AMILTON ESCOBAR DA LUZ DESPACHO/DECISÃO JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o demandado ao pagamento do valor de R$ 33.574,44 (posição em 12/11/2024) a …

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Armindia Ferreira Machado De Lima x Banco Inter S.A

ID: 317410147

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009721-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARMINDIA FERREIRA MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

ARTHUR PIRES NASCIMENTO

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SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Processo nº 5005065-26.2024.8.13.0481

ID: 338908285

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005065-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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