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Resultados para "5008432-17.2023.4.04.7000" – Página 6 de 37

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027250-17.2023.4.04.7000/PR AUTOR: IVO ASSMANN JUNIOR RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018496458 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentíssima … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016580-17.2023.4.04.7000/PR AUTOR: JOSE EMILIO TINEU RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018496341 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentíssima S… Ver mais

Processo nº 5078563-17.2023.4.04.7000

ID: 309742697
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5078563-17.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : BRANCO MOTORES LTDA ADVOGADO(A) : CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a liminar e concedo a segurança para para determinar à autoridade impetrada que profira decisão no procedimento aduanei… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5008432-23.2024.8.13.0525

ID: 276458177
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5008432-23.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5008432-89.2023.4.03.6306

ID: 327493804
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008432-89.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DEYSE DE FATIMA LIMA - SP277630-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008432-49.2024.8.21.4001/RS AUTOR : THAYNA DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) DESPACHO/DECISÃO Rh. À réplica. Dil. Ver mais

Margem Companhia De Mineracao x União - Fazenda Nacional

ID: 306111560
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080600-17.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5016192-17.2023.4.04.7000

ID: 273252151
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5016192-17.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE : LUCIANO AUGUSTO BARIONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAREZ DA NATIVIDADE (OAB PR040903) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto d… Ver mais
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