"5008766-47.2025.4.04.7108" - Resultados da Busca – Página 6 de 35

Ministério Público Federal x Rubens Alberto Michelon

ID: 260189843

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5008766-74.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

RUBENS ALBERTO MICHELON

Outros

Processo 5008766-74.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/04/2025. Ver mais

Rubenval Sergio Duarte x Estado De Santa Catarina

ID: 320985787

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008766-28.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUBENVAL SERGIO DUARTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362)

Processo 5008766-28.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5006341-47.2025.4.04.7108

ID: 306379049

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006341-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE RODRIGUES SCARIOT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA SCHERER LEMMERTZ (OAB/RS 59.268)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006341-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SOLANGE RODRIGUES SCARIOT ADVOGADO(A) : ANA PAULA SCHERER LEMMERTZ (OAB RS059268) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5002655-47.2025.4.04.7108

ID: 331616719

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002655-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELSO SCHLECHT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO LIMA AMARAL (OAB/RS 79.051)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002655-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CELSO SCHLECHT ADVOGADO(A) : RENATO LIMA AMARAL (OAB RS079051) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5008766-20.2024.8.13.0699

ID: 281372072

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB/MG 116.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008766-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO CPF: 092.670.606-35 3X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 10.… Ver mais

Processo nº 5008766-42.2024.4.02.5102

ID: 328402032

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008766-42.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB/MG 70.429)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008766-42.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I. Ver mais

Processo nº 5009445-47.2025.4.04.7108

ID: 319320305

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009445-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA REGINA KEHL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB/RS 94.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009445-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ANA REGINA KEHL ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a inicial em relação à União, nos termos do inc. II do art. 330 do CPC. Ver mais

Processo nº 5007796-47.2025.4.04.7108

ID: 335181556

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007796-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIANA FRANCISCA BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB/RS 80.249)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007796-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : DIANA FRANCISCA BORGES ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5008766-91.2025.4.03.6100

ID: 305858177

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5008766-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/SP 451.980)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5008766-91.2025.4.03.6100 / CECON-São Paulo RECLAMANTE: LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES Advogado do(a) RECLAMANTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - SP451980 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL VISTOS. Haja vista o cumprimento da obrigação (id retro), arquivem-se baixa findo. S… Ver mais

Processo nº 5008766-20.2024.8.13.0699

ID: 322851060

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB/MG 116.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008766-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO CPF: 092.670.606-35 3X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 10.… Ver mais

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