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Processo nº 5019198-09.2024.4.03.6100

ID: 310895346

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019198-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JENNIFER COUTINHO FABRI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA GRAZIELA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 117.004)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019198-09.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JENNIFER COUTINHO FABRI REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS BARROS Advogados do(a) AUTOR: ANDREA GRAZIELA SILVEIRA DE CARVALHO - MG117004, REU: CAIXA EC… Ver mais

Processo nº 5019489-09.2024.4.03.6100

ID: 317713594

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019489-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIO ANTONIO DA PAZ (OAB/SP 183.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019489-09.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo APELANTE: JOAO PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ANTONIO DA PAZ - SP183583 APELADO: CHEFE DA AGÊNCIA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO -… Ver mais

Ronaldo Jardim x Latam Airlines Group S/A

ID: 308385890

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-06.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO JARDIM

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5009013-06.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Carlos Felipe Martins Machado x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295963074

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-20.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIPE MARTINS MACHADO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008) DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB/RJ 222.323)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009013-20.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : CARLOS FELIPE MARTINS MACHADO ADVOGADO(A) : DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55… Ver mais

Lovani Michaelsen x Banco Pan S.A.

ID: 277591898

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Seara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009013-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LOVANI MICHAELSEN

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

Procedimento Comum Cível Nº 5009013-78.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LOVANI MICHAELSEN ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de ev. 56.1. … Ver mais

Processo nº 5009013-92.2023.4.03.6310

ID: 259029517

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-92.2023.4.03.6310

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FERREIRA NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 381.508)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009013-92.2023.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: APARECIDA FERREIRA NEVES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO APARECIDA FERREIRA NEVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAM… Ver mais

Processo nº 5009013-42.2021.8.13.0105

ID: 329918242

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009013-42.2021.8.13.0105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSANIA DE NORONHA TORREZAO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RYALLA THAISE MARINHO DA SILVA (OAB/MG 152.715)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5009013-42.2021.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5005424-09.2024.4.03.6100

ID: 317897541

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005424-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA FRANCIULLI (OAB/SP 455.750) JULIANA RONCHI RODRIGUES (OAB/SP 360.724) MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB/SP 91.121)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005424-09.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA FRANCIULLI - SP455750-A, JULIANA RONCHI RODRIGUES - SP360724-A, MARCUS VIN… Ver mais

Processo nº 5019198-09.2024.4.03.6100

ID: 322557884

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019198-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER COUTINHO FABRI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA GRAZIELA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 117.004)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019198-09.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JENNIFER COUTINHO FABRI REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS BARROS Advogados do(a) AUTOR: ANDREA GRAZIELA SILVEIRA DE CARVALHO - MG117004, REU: CAIXA EC… Ver mais

Processo nº 5013669-09.2024.4.03.6100

ID: 327594615

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5013669-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5013669-09.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REU: DURVAL BATISTA DA SILVA - ESPÓLIO D E S P A C H O Recebo os em… Ver mais

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