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Processo nº 5010469-39.2024.8.13.0261

ID: 326800601

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-39.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDIMAR DE PAULA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB/MG 146.224) MARIANA MARA DA SILVA (OAB/MG 160.378) PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB/MG 165.702) LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB/MG 51.314)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010469-39.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5010469-57.2025.4.03.6100

ID: 261529577

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010469-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BELEZA RENOVADA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM (OAB/PR 82.331)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010469-57.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BELEZA RENOVADA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM - PR82331 IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZE… Ver mais

Processo nº 5010469-28.2023.8.13.0567

ID: 329520530

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010469-28.2023.8.13.0567

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MASTER TOWER SEVILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5010469-28.2023.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (… Ver mais

Processo nº 5010469-73.2023.8.13.0261

ID: 336808911

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010469-73.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FORMIGA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga-tcr. Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010469-73.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (111… Ver mais

Processo nº 5010469-28.2025.8.13.0027

ID: 301297114

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5010469-28.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA KEI SATO (OAB/SP 159.830) TUANY TACYLA REIS SIQUEIRA (OAB/MG 142.979)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5010469-28.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) B… Ver mais

Processo nº 5010469-08.2024.8.13.0433

ID: 282982246

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-08.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS

Intimação

Advogados:

DEBORA NATHANY FERREIRA DE ABREU (OAB/MG 179.007) MARIA APARECIDA FONTES FREIRE (OAB/MG 190.923)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5010469-08.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Ana Paula Fontana x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317874590

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-77.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FONTANA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DANIEL DURANTE FRANCISCO DIAS (OAB/PR 106.528) ANDRÉ PEPECE DE ALCÂNTARA (OAB/PR 116.366) SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-77.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ANA PAULA FONTANA ADVOGADO(A) : DANIEL DURANTE FRANCISCO DIAS (OAB PR106528) ADVOGADO(A) : ANDRÉ PEPECE DE ALCÂNTARA (OAB PR116366) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo celebrad… Ver mais

Processo nº 5010469-43.2025.8.13.0701

ID: 323875811

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-43.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INTER SPE UBERABA 1 INCORPORACAO LTDA

Intimação

Advogados:

AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO (OAB/MG 233.977) VITOR NUNES COUTO (OAB/MG 127.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5010469-43.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação,… Ver mais

Processo nº 5010469-96.2022.8.13.0394

ID: 256664177

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010469-96.2022.8.13.0394

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR (OAB/MG 125.751) WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 161.769)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5010469-96.2022.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE… Ver mais

Processo nº 5010469-88.2025.8.24.0005

ID: 331451360

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-88.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CALICCHIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDELI CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 496.655)

Procedimento Comum Cível Nº 5010469-88.2025.8.24.0005/SC AUTOR : RENATO CALICCHIO ADVOGADO(A) : CLAUDELI CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SP496655) SENTENÇA Diante do exposto, com base nos arts. 290 e 485, I, do CPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do m… Ver mais

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