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Processo nº 5057614-35.2024.4.04.7000

ID: 274695544

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5057614-35.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATISALAB LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIZA ADRIANA DO NASCIMENTO SCHOEFFER

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ANA CLAUDIA CHAGAS E SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057614-35.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MATISALAB LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDA ADVOGADO(A) : MARIZA ADRIANA DO NASCIMENTO SCHOEFFER (OAB SC053871) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDI…

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Processo nº 5010569-94.2025.8.08.0035

ID: 323823588

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5010569-94.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - …

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Processo nº 5010569-12.2025.4.03.6100

ID: 332452564

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010569-12.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TADEU ROGERIO FRANCO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSILMA BATISTA SARAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010569-12.2025.4.03.6100 EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PRO…

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Processo nº 5027515-48.2025.4.04.7000

ID: 310092134

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5027515-48.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5027515-48.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela CEF em face de Josy Karla dos Santos , em relação aos s… MONITÓRIA Nº 5027515-48.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela CEF em face de Josy Karla dos Santos , em relação aos seguintes contratos: CONTRATO MODALIDADE VALOR INICIAL VALOR ATUALIZADO (03/2025) Nº DE PARCELAS VALOR DA PARCELA 1 Nº 1415251100009193/37 ( 1.13 ) 110 - Empréstimo consignado R$ 4.480,00, para abril/2022 ( 1.8 ) R$ 5.573,80 ( 1.3 ) 120 R$ 75,90 2 Nº 1433791100009376/72 ( 1.6 e 1.12 ) 110 - Empréstimo consignado R$ 8.550,00, para abril/2021 ( 1.4 ) R$ 11.188,23 ( 1.4 ) 120 R$ 157,31 3 Nº 1433791100009719/35 ( 1.7 , 1.9 , 1.11 ) 110 - Empréstimo consignado R$ 92.000,00, para agosto/2021 ( 1.10 ) R$ 105.223,84 ( 1.5 ) 120 R$ 1.320,24 1.1. Foi apontada prevenção com os autos nº 5002712-35.2024.4.04.7000 , os quais a autora discute a validade destes mesmos negócios jurídicos. Afirma que foi realizar um outro empréstimo consignado com a instituição e quando foi consultar o Portal eConsig , verificou a existência dos contratos. Houve concessão parcial de tutela de urgência para suspender a exigibilidade dos contratos 707780 ( 1.10 ) e 707783 ( 1.11 ), devendo a CEF adotar as medidas necessárias ao cancelamento da consignação agendada para a próxima folha de pagamento, sob pena de multa do valor de R$3.000,00 por mês em que a consignação for realizada ( processo 5002712-35.2024.4.04.7000/PR, evento 10, DESPADEC1 ). 2. Diante do exposto, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas , sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), e para emendar a inicial : a) manifestando-se sobre a litispendência e conexão com os autos nº 5002712-35.2024.4.04.7000 , tramitados neste Juízo, em que se discute a validade dos mesmos contratos aqui cobrados; b) esclarecendo o ajuizamento da ação, considerando que há medida liminar em vigor que determinou a inexigibilidade dos valores contratados e que a autora afirmou ter cumprido devidamente, conforme atesta na contestação dos autos dependentes ( processo 5002712-35.2024.4.04.7000/PR, evento 14, CONTES1 , p. 12); c) juntando o demonstrativo de evolução contratual do contrato de nº 143379110000937672, durante o período de normalidade e de inadimplemento, devendo explicitar: I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada; III - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; d) juntando o extrato da conta bancária em que a parte ré recebeu os valores depositados, durante os meses de abril/2021, agosto/2021 e abril/2022; e) esclarecendo o porquê da constituição da dívida, considerando que se trata de empréstimo consignado. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Após, volvam conclusos.

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Processo nº 5010569-30.2022.8.24.0011

ID: 316453984

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010569-30.2022.8.24.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PROFOMENTO AGENCIA DE CREDITO ESPECIAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS HOFFMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010569-30.2022.8.24.0011/SC EXEQUENTE : PROFOMENTO AGENCIA DE CREDITO ESPECIAL ADVOGADO(A) : LUIS HOFFMANN (OAB SC008653) SENTENÇA Ante o exposto, diante do paga…

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Processo nº 5010569-13.2024.8.13.0481

ID: 262849172

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010569-13.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Processo nº 5010569-17.2023.4.03.6315

ID: 261422134

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010569-17.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA ALBINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010569-17.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOSE MARIA ALBINO Advogado d…

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Aparecida Possidonio Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259050871

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010569-94.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA POSSIDONIO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SANDRO ROGERIO DA SILVA VIANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5010252-89.2022.8.13.0479

ID: 337078171

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5010252-89.2022.8.13.0479

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME EDUARDO DE CARVALHO MARIA DAS GRACAS VILELA CARVALHO MARIA DE FATIMA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DESIREE SILVEIRA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HARILCY MORAES MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE FERREIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA PAULA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a…

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Processo nº 5021239-35.2024.4.04.7000

ID: 300711566

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021239-35.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DILCO BENEDITO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAYANE DA SILVEIRA MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021239-35.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DILCO BENEDITO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN R…

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