Resultados para "5010778-06.2023.8.13.0452" – Página 6 de 18

Wsm Servicos Topograficos Ltda x Aldorindo Speranza

ID: 304883955

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010778-07.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WSM SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA

Polo Passivo:

ALDORINDO SPERANZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAROLDO ALVES DE LIMA

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RAFAEL PAES VIEIRA

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MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES

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NATALIA COPPINI

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Embargos à Execução Nº 5010778-07.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : WSM SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA ADVOGADO(A) : NATALIA COPPINI (OAB SC055131) EMBARGADO : ALDORINDO SPERANZA ADVOGADO(A) : MATHEUS EDUA…

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Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt x Derudder Hermanos S.R.L

ID: 292559249

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010778-18.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

DERUDDER HERMANOS S.R.L

80

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 20…

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Processo nº 5010778-29.2024.4.02.5102

ID: 275677031

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010778-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO FERNANDES TAVARES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010778-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : BARBARA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A) : FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pe…

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Processo nº 5010778-19.2023.8.13.0480

ID: 260484546

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010778-19.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR NUNES VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR NUNES VARGAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5006316-06.2023.8.13.0452

ID: 321382152

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006316-06.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CASA JA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DO AMARAL GONCALVES

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LIVIA MARIA AMARAL LACERDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Processo nº 5009129-06.2023.8.13.0452

ID: 321818480

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009129-06.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA

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ADRIANA VIEIRA CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Cayo Ferreira Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 297772061

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5010778-54.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAYO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010778-54.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010778-54.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5010778-54.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00260221 AGTE: CAYO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ADVOGADO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NULIDADE RECONHECIDA. 1. Em maio de 2024 foi apurada a prática de falta disciplinar de natureza grave, consistente na desobediência e ofensa a um agente penitenciário. A conduta imputada ao agravante, encontra-se descrita nas declarações do agente penitenciário, incluídas no procedimento disciplinar, tendo o agravante e sua defesa ciência do fato imputado, não havendo, portanto, imputação genérica que dificultasse o exercício de defesa. 2. Todavia, o agravante foi submetido a procedimento administrativo disciplinar, sendo ouvido pela Comissão de Classificação e Tratamento sem a presença de advogado ou defensor público. 3. Nos termos da Súmula nº 533, do STJ, para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execução penal, é imprescindível a instauração de procedimento administrativo pelo diretor do estabelecimento prisional, assegurado o direito de defesa, a ser realizado por advogado constituído ou defensor público nomeado. 4. Por sua vez, a apresentação de defesa técnica posterior à oitiva do investigado não satisfaz os princípios da ampla defesa e do contraditório, pois da jurisprudência do Eg. STJ extrai-se que é ¿obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar¿ (Súmula 343). 5. Ademais, é pacífico no âmbito do STF o entendimento no sentido da inaplicabilidade do enunciado nº 05 da Súmula Vinculante, segundo a qual ¿a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição¿, aos processos administrativos disciplinares que objetivam apurar falta grave cometida quando da execução da pena. Precedentes. Agravo provido. Conclusões: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para reconhecer a nulidade do processo administrativo disciplinar, a contar da oitiva do apenado, bem como dos efeitos dele decorrentes, nos termos do voto da Relatora. Foram intimados regularmente para a Sessão de Julgamento Eletrônica Virtual os representantes da Procuradoria de Justiça e da Defensoria Pública.

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Processo nº 5010778-09.2025.8.21.0033

ID: 300635037

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010778-09.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIGIANE SOUZA DA PAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010778-09.2025.8.21.0033/RS AUTOR : LIGIANE SOUZA DA PAZ ADVOGADO(A) : LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA (OAB RS075664) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos t…

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Processo nº 5010778-69.2024.8.13.0452

ID: 311813825

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010778-69.2024.8.13.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIA APARECIDA FERREIRA PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto …

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Robson Ricardo Souza x Giordani Implementos Rodoviarios Ltda

ID: 278595866

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010778-44.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON RICARDO SOUZA

Polo Passivo:

GIORDANI IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

80

Advogados:

GLEIDSON HENRIQUE KARNOPP

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ALEXIA LOUISE MATTIOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA GEORGES KHOURI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON CAXAMBU MAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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