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Resultados para "5012705-06.2021.4.03.6105" – Página 6 de 16

Intimação
Advogados:
ALINE DE FATIMA MARQUES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…
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Advogados:
RACHEL SOUZA VIANA FRANCO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
KLÉSIA DE SENA LOURENÇO SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0099491-38.2024.8.19.0000 Assunto: Pena Privativ…
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Processo nº 5010668-06.2021.4.03.6105

ID: 322766128
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE
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CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010668-06.2021.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JURANDIR GONCALVES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911, RAFAEL HEN…
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Juliano Marcelino De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 308840060
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
Advogados:
GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ
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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012705-26.2024.8.21.0039/RS AUTOR : JULIANO MARCELINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORRE…
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Despacho
Advogados:
OSMAR CONCEICAO DA CRUZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5012705-29.2022.4.03.6…
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Advogados:
LUCAS MOMBACH LIMBERGER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ALEF ALEXANDRE DA SILVA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
TIAGO MONTRONI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PEDRO WALICOSKI CARVALHO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 20…
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Processo nº 5012705-98.2021.4.04.7003

ID: 319139755
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MICHELE KROETZ
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012705-98.2021.4.04.7003/PR RELATOR : MARCOS CESAR ROMEIRA MORAES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. …
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Processo nº 5012705-96.2025.4.02.5101

ID: 321029752
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ALICLENES DOS REIS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012705-96.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PAULA PEREIRA SAD ADVOGADO(A) : ALICLENES DOS REIS SANTOS (OAB RJ251809) DESPACHO/DECISÃO 01. INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 d…
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Advogados:
PEDRO HENRIQUE BARBOSA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…
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Processo nº 5012705-45.2024.8.24.0038

ID: 326554647
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
LARISSA RIBEIRO DE SOUSA LIMA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012705-45.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ROSANGELA MOREIRA NAU ADVOGADO(A) : JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC062132) ADVOGADO(A) : LARISSA RIBEIRO DE SOUSA LIMA (OAB…
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