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Resultados para "5013669-09.2024.4.03.6100" – Página 6 de 23

Processo nº 5019489-09.2024.4.03.6100

ID: 317713594
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019489-09.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo APELANTE: JOAO PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ANTONIO DA PAZ - SP183583 APELADO: CHEFE DA AGÊNCIA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO -… Ver mais

Ag Metal Metalurgica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311049126
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-74.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013669-91.2024.8.21.0015/RS AUTOR : EDINA CONCEICAO RICHLICKI ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : SERASA S.A. DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora não encaminhou o ofício conforme a determinação, expeça-se ofício nos termos do ev.24 .… Ver mais

Processo nº 5005424-09.2024.4.03.6100

ID: 317897541
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005424-09.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA FRANCIULLI - SP455750-A, JULIANA RONCHI RODRIGUES - SP360724-A, MARCUS VIN… Ver mais

Processo nº 5019198-09.2024.4.03.6100

ID: 322557884
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019198-09.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JENNIFER COUTINHO FABRI REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS BARROS Advogados do(a) AUTOR: ANDREA GRAZIELA SILVEIRA DE CARVALHO - MG117004, REU: CAIXA EC… Ver mais

Processo nº 5019392-09.2024.4.03.6100

ID: 259995979
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019392-09.2024.4.03.6100 APELANTE: LUIZ ANTONIO DE BRITO PINHEIRO, SABRINA INGRID SANTOS PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - SP233526 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: HENIO VIANA VIEIRA - MG99008 D E S P A C H… Ver mais

Processo nº 5013669-12.2017.4.04.7107

ID: 314420160
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-12.2017.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em observância ao art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região c/c art. 203, § 4.º, do CPC/2015: Proc… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5013669-27.2021.8.24.0011/SC AUTOR : SOUZA FILHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) ATO ORDINATÓRIO Fica reiterada a intimação da parte ativa para apresentar os cálcu… Ver mais

Processo nº 5009013-09.2024.4.03.6100

ID: 316425672
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009013-09.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: DANIEL MELO OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIELA BRAIDE ROMEIRO - CE44726 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIM… Ver mais

Processo nº 5030741-09.2024.4.03.6100

ID: 317711060
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5030741-09.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo PARTE AUTORA: ANDRE FRANCO BRANCO Advogados do(a) PARTE AUTORA: GUSTAVO RODRIGUES SILVA - SP374108, JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA - SC32… Ver mais