"5015280-39.2024.4.03.6183" - Resultados da Busca – Página 6 de 16

Processo nº 5016408-18.2025.4.03.6100

ID: 311146880

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016408-18.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016408-18.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5014491-61.2025.4.03.6100

ID: 311141265

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014491-61.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB/SP 106.769)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014491-61.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais

Processo nº 5015280-07.2023.4.03.6302

ID: 310976987

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015280-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILAS SIRQUEIRA VELOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART (OAB/SP 262.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015280-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SILAS SIRQUEIRA VELOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART - SP262438 EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 5012079-39.2024.4.03.6183

ID: 311293700

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012079-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUCINEIDE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DALSON SIQUEIRA CORREA DA SILVA (OAB/SP 407.182)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012079-39.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JUCINEIDE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: DALSON SIQUEIRA CORREA DA SILVA - SP407182 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Indefiro a realização d… Ver mais

Processo nº 5015765-39.2024.4.03.6183

ID: 309453165

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015765-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA TARINE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIO CAMPOS (OAB/SP 262.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015765-39.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: SIMONE APARECIDA TARINE Advogado do(a) REQUERENTE: CLAUDIO CAMPOS - SP262799 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D … Ver mais

Processo nº 5015280-27.2025.4.03.0000

ID: 309311970

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015280-27.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS OSWALDO CARDOSO PULICI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA BAUMAN NOVAES (OAB/SP 456.655) LUIS ANTONIO PANONE (OAB/SP 78.309) GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB/RJ 211.935)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015280-27.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: CARLOS OSWALDO CARDOSO PULICI, VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA ADVOGADO do(a… Ver mais

Processo nº 5015280-27.2025.4.03.0000

ID: 309311980

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015280-27.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA BAUMAN NOVAES (OAB/SP 456.655) LUIS ANTONIO PANONE (OAB/SP 78.309) GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB/RJ 211.935)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015280-27.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: CARLOS OSWALDO CARDOSO PULICI, VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA ADVOGADO do(a… Ver mais

Processo nº 5011982-39.2024.4.03.6183

ID: 309842488

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011982-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS DE MEDEIROS ()

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011982-39.2024.4.03.6183 AUTOR: PRISCILA SOUZA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5010333-39.2024.4.03.6183

ID: 310096767

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010333-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM HENRIQUE DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB/SP 108.928)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010333-39.2024.4.03.6183 AUTOR: JOAQUIM HENRIQUE DA COSTA ADVOGADO … Ver mais

Processo nº 5015280-31.2025.4.04.7200

ID: 309607725

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015280-31.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE MARIA NEVES PANITZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGEU CAMARGO (OAB/SP 304.827)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-31.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CLARICE MARIA NEVES PANITZ ADVOGADO(A) : AGEU CAMARGO (OAB SP304827) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: a) excluam-se o Banco BMG S/A, o Banco Santander (Brasil) S/A e a Clickbank Instituição de Pagamento Ltda. do polo pa… Ver mais

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