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Heloisa Cristina Ritt x Gerson Luiz Sartori

ID: 281117081

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018045-73.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA CRISTINA RITT

Polo Passivo:

GERSON LUIZ SARTORI

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO CHRISTOVAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5018045-73.2024.8.24.0036/SC AUTOR : HELOISA CRISTINA RITT ADVOGADO(A) : FRANCISCO CHRISTOVAO (OAB SC047432) RÉU : GERSON LUIZ SARTORI ADVOGADO(A) : ROBSON LUIZ SCHIESTL …

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Weverton Rodrigues De Lima x Residencial Colinas De Vila Velha

ID: 292348880

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-28.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WEVERTON RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA

Decisão - Carta

Advogados:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS

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MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5018045-28.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WEVERTON RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456 Advogado do(a) REQUERIDO: KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS - ES26187 DECISÃO Considerando o erro em acerca da data e do horário da audiência de AIJ, retifico a decisão de ID 68594025 e 70324051. Sendo assim, o horário e data correto de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO é a que já está designada no sistema, para o dia 10/06/2025, às 14:00 horas, em formato híbrido, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/82944836724?pwd=GqtFtPQqeGirWIS1AWr1Qck26BzNdX.1 ID da reunião: 829 4483 6724 Senha: 78463315 Proceda-se a Serventia o agendamento da audiência no Sistema PJE. Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário agendado, devendo aguardar a autorização do administrador. A sala poderá ser acessada de qualquer dispositivo móvel ou fixo, com disponibilidade de câmera para visualização dos participantes, devendo a parte buscar local adequado para qualidade do sinal de internet. Ficam cientes, ainda, de que a sala deverá ser acessada pelo link disponibilizado no Mandado. Ficam advertidas, ainda, que o não comparecimento poderá ensejar o arquivamento do processo, com consequente condenação em custas processuais ou mesmo o reconhecimento da revelia. Ademais, eventual não produção de provas em audiência de instrução e julgamento, poderá ensejar a condenação nas penas de litigância de má-fé. Por fim, advirto que, na forma do art. 455, do CPC/2015, às TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos. A parte compromete-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC, devendo a testemunha estar em local diverso das partes e seus patronos (Art.456 do CPC). Nesta hipótese, caberá à parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico. Se necessário, cumpra-se o mandado por plantão. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se a presente servindo de Carta/Mandado de Citação/Intimação. Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica. FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112311564693600000010193210 DOC. 1 - PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 21112311564723100000010193244 DOC. 2 - HIPOSSUFICIÊNCIA Pedido Assistência Judiciária em PDF 21112311564776500000010193254 DOC. 3 - notificacao_ Documento de comprovação 21112311564790300000010193255 SUBS INICIAL - CINARA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21112311564810200000010193613 RG CIVIL Documento de Identificação 21112311564830600000010193618 Petição (outras) Petição (outras) 21112311595398300000010193646 INICIAL - WEVERTON Petição inicial (PDF) 21112311595422600000010193649 Petição (outras) Petição (outras) 21120915372646100000010564416 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22011115230591700000010920696 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22011115253029800000010923025 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 22011115253049600000010923026 Petição (outras) Petição (outras) 22022317033071700000011861432 Processo nº 5018045-28.2021.8.08.0035 .docx Petição (outras) em PDF 22022317033107100000011861444 Petição (outras) Petição (outras) 22032314112643800000012467994 5018045-28.2021.8.08.0035 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 22032314112792200000012468507 Certidão Certidão 22050418560459400000013458475 habilitação nos autos Petição (outras) 22052710062793700000014089515 ATA 03 04 2021 REGISTRADA C LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO DE SINDICO Documento de comprovação 22052710062817300000014089535 PROCURAÇÃO RESIDENCIAL COLINA DE VILA VELHA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22052710062839600000014089536 REGIMENTO INTERNO finalizado Documento de comprovação 22052710062862400000014089538 Convenção do Condomínio_compressed-1-8 Documento de comprovação 22052710062918100000014089958 Convenção do Condomínio_compressed-9-15 Documento de comprovação 22052710062952500000014089960 Petição (outras) Petição (outras) 22052713363316600000014100185 PETIÇÃO DE JUNTADA Petição (outras) em PDF 22052713363335300000014100191 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22052713363351900000014100196 Contestação Contestação 22052715233389500000014109010 Contestação Weverson x Colinas Contestação em PDF 22052715233422600000014109012 Reclamação do Morador Documento de comprovação 22052715233484000000014109013 Termo de Audiência Termo de Audiência 22052716455834400000014115238 residencial colinas Aviso de Recebimento (AR) 22081017574390800000016093866 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22081017574457500000016093858 Certidão Certidão 22111917534205200000018800816 Termo de Audiência Termo de Audiência 23021616591197100000020932543 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23061317181071300000025397336 Certidão Certidão 23080810385439700000027913436 Termo de Audiência Termo de Audiência 23083117031885900000028974011 Sentença Sentença 23092614155713800000030065058 Sentença Sentença 23092614155713800000030065058 Recurso Inominado Recurso Inominado 23120712165926100000033629894 Comprovante de pagamento GUIA Documento de comprovação 23120712165960300000033629898 GUIA custas judiciais Documento de comprovação 23120712165978100000033629899 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23121109000585400000033722286 Certidão Certidão 23121109023212300000033722291 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23121109033390300000033722293 Contrarrazões Contrarrazões 24020519131786200000035952924 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24040917584722100000039153949 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 24040918001044800000039153955 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24041217394400000000055196345 Despacho Despacho 24110711375800000000055196346 Certidão de julgamento Certidão - Julgamento 24120615170200000000055196347 Acórdão Acórdão 24120616003600000000055196348 Ementa Ementa 24120616003600000000055196349 Voto do Magistrado Voto 24120616003600000000055196350 Relatório Relatório 24120616003600000000055196351 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25012913444800000000055196352 Decisão - Carta Decisão - Carta 25051215051363400000060898458 Decisão - Carta Decisão - Carta 25051215051363400000060898458 Petição (outras) Petição (outras) 25060511091362000000062423804 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO - MARIA MADALENA Documento de comprovação 25060511091379300000062424557 PROTOCOLO CARTÓRIO COLINAS Documento de comprovação 25060511091395600000062424558 Decisão - Carta Decisão - Carta 25060514082711100000062437195 Decisão - Carta Decisão - Carta 25060514082711100000062437195 Nome: WEVERTON RODRIGUES DE LIMA Endereço: Rua Onze, 0, BL ITAPOÃ, AP. 1107, Ataíde, VILA VELHA - ES - CEP: 29119-315 Nome: RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA Endereço: Rua José Ramos de Oliveira, 06, CONDOMÍNIO, Ataíde, VILA VELHA - ES - CEP: 29119-022

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Weverton Rodrigues De Lima x Residencial Colinas De Vila Velha

ID: 291353331

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-28.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WEVERTON RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA

Decisão - Carta

Advogados:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS

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MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5018045-28.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WEVERTON RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456 Advogado do(a) REQUERIDO: KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS - ES26187 DECISÃO Considerando o erro em acerca da data e do horário da audiência de AIJ, retifico a decisão de ID 68594025. Sendo assim, o horário e data correto de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO é a que já está designada no sistema, para o dia 10/06/2025, às 13:00 horas, em formato híbrido, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/82944836724?pwd=GqtFtPQqeGirWIS1AWr1Qck26BzNdX.1 ID da reunião: 829 4483 6724 Senha: 78463315 Proceda-se a Serventia o agendamento da audiência no Sistema PJE. Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário agendado, devendo aguardar a autorização do administrador. A sala poderá ser acessada de qualquer dispositivo móvel ou fixo, com disponibilidade de câmera para visualização dos participantes, devendo a parte buscar local adequado para qualidade do sinal de internet. Ficam cientes, ainda, de que a sala deverá ser acessada pelo link disponibilizado no Mandado. Ficam advertidas, ainda, que o não comparecimento poderá ensejar o arquivamento do processo, com consequente condenação em custas processuais ou mesmo o reconhecimento da revelia. Ademais, eventual não produção de provas em audiência de instrução e julgamento, poderá ensejar a condenação nas penas de litigância de má-fé. Por fim, advirto que, na forma do art. 455, do CPC/2015, às TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos. A parte compromete-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC, devendo a testemunha estar em local diverso das partes e seus patronos (Art.456 do CPC). Nesta hipótese, caberá à parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico. Se necessário, cumpra-se o mandado por plantão. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se a presente servindo de Carta/Mandado de Citação/Intimação. Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica. FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112311564693600000010193210 DOC. 1 - PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 21112311564723100000010193244 DOC. 2 - HIPOSSUFICIÊNCIA Pedido Assistência Judiciária em PDF 21112311564776500000010193254 DOC. 3 - notificacao_ Documento de comprovação 21112311564790300000010193255 SUBS INICIAL - CINARA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21112311564810200000010193613 RG CIVIL Documento de Identificação 21112311564830600000010193618 Petição (outras) Petição (outras) 21112311595398300000010193646 INICIAL - WEVERTON Petição inicial (PDF) 21112311595422600000010193649 Petição (outras) Petição (outras) 21120915372646100000010564416 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22011115230591700000010920696 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22011115253029800000010923025 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 22011115253049600000010923026 Petição (outras) Petição (outras) 22022317033071700000011861432 Processo nº 5018045-28.2021.8.08.0035 .docx Petição (outras) em PDF 22022317033107100000011861444 Petição (outras) Petição (outras) 22032314112643800000012467994 5018045-28.2021.8.08.0035 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 22032314112792200000012468507 Certidão Certidão 22050418560459400000013458475 habilitação nos autos Petição (outras) 22052710062793700000014089515 ATA 03 04 2021 REGISTRADA C LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO DE SINDICO Documento de comprovação 22052710062817300000014089535 PROCURAÇÃO RESIDENCIAL COLINA DE VILA VELHA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22052710062839600000014089536 REGIMENTO INTERNO finalizado Documento de comprovação 22052710062862400000014089538 Convenção do Condomínio_compressed-1-8 Documento de comprovação 22052710062918100000014089958 Convenção do Condomínio_compressed-9-15 Documento de comprovação 22052710062952500000014089960 Petição (outras) Petição (outras) 22052713363316600000014100185 PETIÇÃO DE JUNTADA Petição (outras) em PDF 22052713363335300000014100191 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22052713363351900000014100196 Contestação Contestação 22052715233389500000014109010 Contestação Weverson x Colinas Contestação em PDF 22052715233422600000014109012 Reclamação do Morador Documento de comprovação 22052715233484000000014109013 Termo de Audiência Termo de Audiência 22052716455834400000014115238 residencial colinas Aviso de Recebimento (AR) 22081017574390800000016093866 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22081017574457500000016093858 Certidão Certidão 22111917534205200000018800816 Termo de Audiência Termo de Audiência 23021616591197100000020932543 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23061317181071300000025397336 Certidão Certidão 23080810385439700000027913436 Termo de Audiência Termo de Audiência 23083117031885900000028974011 Sentença Sentença 23092614155713800000030065058 Sentença Sentença 23092614155713800000030065058 Recurso Inominado Recurso Inominado 23120712165926100000033629894 Comprovante de pagamento GUIA Documento de comprovação 23120712165960300000033629898 GUIA custas judiciais Documento de comprovação 23120712165978100000033629899 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23121109000585400000033722286 Certidão Certidão 23121109023212300000033722291 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23121109033390300000033722293 Contrarrazões Contrarrazões 24020519131786200000035952924 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24040917584722100000039153949 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 24040918001044800000039153955 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24041217394400000000055196345 Despacho Despacho 24110711375800000000055196346 Certidão de julgamento Certidão - Julgamento 24120615170200000000055196347 Acórdão Acórdão 24120616003600000000055196348 Ementa Ementa 24120616003600000000055196349 Voto do Magistrado Voto 24120616003600000000055196350 Relatório Relatório 24120616003600000000055196351 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25012913444800000000055196352 Decisão - Carta Decisão - Carta 25051215051363400000060898458 Decisão - Carta Decisão - Carta 25051215051363400000060898458 Petição (outras) Petição (outras) 25060511091362000000062423804 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO - MARIA MADALENA Documento de comprovação 25060511091379300000062424557 PROTOCOLO CARTÓRIO COLINAS Documento de comprovação 25060511091395600000062424558 Nome: WEVERTON RODRIGUES DE LIMA Endereço: Rua Onze, 0, BL ITAPOÃ, AP. 1107, Ataíde, VILA VELHA - ES - CEP: 29119-315 Nome: RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA Endereço: Rua José Ramos de Oliveira, 06, CONDOMÍNIO, Ataíde, VILA VELHA - ES - CEP: 29119-022

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Processo nº 5013292-55.2023.4.03.6332

ID: 295217743

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013292-55.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PAULINA DOS SANTOS CONDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE … PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013292-55.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: FERNANDA PAULINA DOS SANTOS CONDE Advogado do(a) AUTOR: JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - SP420948 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL

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Processo nº 5001070-55.2023.4.03.6332

ID: 315972250

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001070-55.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DJENEFFER FRANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BATISTA PEZZUOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE … PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001070-55.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: JANAINA DJENEFFER FRANCA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613, LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

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Processo nº 5013195-55.2023.4.03.6332

ID: 276331851

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013195-55.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BENICIO DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO… PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013195-55.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: JOSE BENICIO DE JESUS LIMA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em inspeção. A Justiça Federal da 3ª Região regulamentou seu Programa “Justiça 4.0” (Provimentos CJF3R nnº 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ nnº 385/2021 e 398/2021), criando os “Núcleos 4.0” que são unidades judiciárias virtualizadas (com juízes e servidores próprios), que darão apoio à distância a alguns Juizados Especiais Federais para agilizar os julgamentos pendentes e a execução das decisões. Ainda que se trate de faculdade da parte autora (que pode recusar a remessa, optando pela permanência de seu processo no JEF, cfr. Provimento CJF3R nº 103/2024, art. 20), os “Núcleos 4.0” podem representar sensível vantagem ao jurisdicionado, com a aceleração do julgamento pendente e redução da fila de espera pela sentença. Nesse cenário, enquadrando-se este caso nos critérios estabelecidos para envio, DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e processamento subsequente da demanda. O “Núcleos de Justiça 4.0”, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40), cabendo às partes, a partir da remessa, acompanhar diretamente no PJe a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, tal como ocorria neste Juizado. Em caso de discordância da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – TRF3, a parte deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste Juizado, sob pena de preclusão. No caso de eventual recusa motivada, retornem os autos à conclusão para sentença, observada a ordem cronológica atual. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU (em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0"). Guarulhos, data da assinatura eletrônica. EWERTON TEIXEIRA BUENO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

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Processo nº 5018045-09.2025.8.13.0145

ID: 259911037

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018045-09.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RUTH VIEIRA AMARAL NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIA FERNANDA DOURADO CIMINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5018045-09.2025.8.13.0145 CLASS…

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Processo nº 5018045-82.2024.8.24.0033

ID: 315136012

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018045-82.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018045-82.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA An…

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Processo nº 5018045-53.2024.8.21.0005

ID: 325653939

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5018045-53.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5018045-53.2024.8.21.0005/RS EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5018045-60.2024.8.24.0008

ID: 304196211

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018045-60.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RAIMUNDO SORANSO JEFERSON CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SAFFI DIAS DE CASTRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018045-60.2024.8.24.0008/SC RECORRENTE : JEFERSON CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) RECORRENTE : ANDREIA RAIMUNDO SORANSO (AUTOR) ADVOGAD…

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