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Weverton Rodrigues De Lima x Residencial Colinas De Vila Velha

ID: 292348880

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-28.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WEVERTON RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA

Decisão - Carta

Advogados:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5018045-28.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WEVERTON RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456 Advogado do(a) REQUERIDO: KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS - ES26187 DECISÃO Considerando o erro em acerca da data e do horário da audiência de AIJ, retifico a decisão de ID 68594025 e 70324051. Sendo assim, o horário e data correto de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO é a que já está designada no sistema, para o dia 10/06/2025, às 14:00 horas, em formato híbrido, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/82944836724?pwd=GqtFtPQqeGirWIS1AWr1Qck26BzNdX.1 ID da reunião: 829 4483 6724 Senha: 78463315 Proceda-se a Serventia o agendamento da audiência no Sistema PJE. Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário agendado, devendo aguardar a autorização do administrador. A sala poderá ser acessada de qualquer dispositivo móvel ou fixo, com disponibilidade de câmera para visualização dos participantes, devendo a parte buscar local adequado para qualidade do sinal de internet. Ficam cientes, ainda, de que a sala deverá ser acessada pelo link disponibilizado no Mandado. Ficam advertidas, ainda, que o não comparecimento poderá ensejar o arquivamento do processo, com consequente condenação em custas processuais ou mesmo o reconhecimento da revelia. Ademais, eventual não produção de provas em audiência de instrução e julgamento, poderá ensejar a condenação nas penas de litigância de má-fé. Por fim, advirto que, na forma do art. 455, do CPC/2015, às TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos. A parte compromete-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC, devendo a testemunha estar em local diverso das partes e seus patronos (Art.456 do CPC). Nesta hipótese, caberá à parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico. Se necessário, cumpra-se o mandado por plantão. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se a presente servindo de Carta/Mandado de Citação/Intimação. Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica. FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112311564693600000010193210 DOC. 1 - PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 21112311564723100000010193244 DOC. 2 - HIPOSSUFICIÊNCIA Pedido Assistência Judiciária em PDF 21112311564776500000010193254 DOC. 3 - notificacao_ Documento de comprovação 21112311564790300000010193255 SUBS INICIAL - CINARA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21112311564810200000010193613 RG CIVIL Documento de Identificação 21112311564830600000010193618 Petição (outras) Petição (outras) 21112311595398300000010193646 INICIAL - WEVERTON Petição inicial (PDF) 21112311595422600000010193649 Petição (outras) Petição (outras) 21120915372646100000010564416 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22011115230591700000010920696 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22011115253029800000010923025 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 22011115253049600000010923026 Petição (outras) Petição (outras) 22022317033071700000011861432 Processo nº 5018045-28.2021.8.08.0035 .docx Petição (outras) em PDF 22022317033107100000011861444 Petição (outras) Petição (outras) 22032314112643800000012467994 5018045-28.2021.8.08.0035 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 22032314112792200000012468507 Certidão Certidão 22050418560459400000013458475 habilitação nos autos Petição (outras) 22052710062793700000014089515 ATA 03 04 2021 REGISTRADA C LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO DE SINDICO Documento de comprovação 22052710062817300000014089535 PROCURAÇÃO RESIDENCIAL COLINA DE VILA VELHA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22052710062839600000014089536 REGIMENTO INTERNO finalizado Documento de comprovação 22052710062862400000014089538 Convenção do Condomínio_compressed-1-8 Documento de comprovação 22052710062918100000014089958 Convenção do Condomínio_compressed-9-15 Documento de comprovação 22052710062952500000014089960 Petição (outras) Petição (outras) 22052713363316600000014100185 PETIÇÃO DE JUNTADA Petição (outras) em PDF 22052713363335300000014100191 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22052713363351900000014100196 Contestação Contestação 22052715233389500000014109010 Contestação Weverson x Colinas Contestação em PDF 22052715233422600000014109012 Reclamação do Morador Documento de comprovação 22052715233484000000014109013 Termo de Audiência Termo de Audiência 22052716455834400000014115238 residencial colinas Aviso de Recebimento (AR) 22081017574390800000016093866 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22081017574457500000016093858 Certidão Certidão 22111917534205200000018800816 Termo de Audiência Termo de Audiência 23021616591197100000020932543 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23061317181071300000025397336 Certidão Certidão 23080810385439700000027913436 Termo de Audiência Termo de Audiência 23083117031885900000028974011 Sentença Sentença 23092614155713800000030065058 Sentença Sentença 23092614155713800000030065058 Recurso Inominado Recurso Inominado 23120712165926100000033629894 Comprovante de pagamento GUIA Documento de comprovação 23120712165960300000033629898 GUIA custas judiciais Documento de comprovação 23120712165978100000033629899 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23121109000585400000033722286 Certidão Certidão 23121109023212300000033722291 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23121109033390300000033722293 Contrarrazões Contrarrazões 24020519131786200000035952924 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24040917584722100000039153949 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 24040918001044800000039153955 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24041217394400000000055196345 Despacho Despacho 24110711375800000000055196346 Certidão de julgamento Certidão - Julgamento 24120615170200000000055196347 Acórdão Acórdão 24120616003600000000055196348 Ementa Ementa 24120616003600000000055196349 Voto do Magistrado Voto 24120616003600000000055196350 Relatório Relatório 24120616003600000000055196351 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25012913444800000000055196352 Decisão - Carta Decisão - Carta 25051215051363400000060898458 Decisão - Carta Decisão - Carta 25051215051363400000060898458 Petição (outras) Petição (outras) 25060511091362000000062423804 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO - MARIA MADALENA Documento de comprovação 25060511091379300000062424557 PROTOCOLO CARTÓRIO COLINAS Documento de comprovação 25060511091395600000062424558 Decisão - Carta Decisão - Carta 25060514082711100000062437195 Decisão - Carta Decisão - Carta 25060514082711100000062437195 Nome: WEVERTON RODRIGUES DE LIMA Endereço: Rua Onze, 0, BL ITAPOÃ, AP. 1107, Ataíde, VILA VELHA - ES - CEP: 29119-315 Nome: RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA Endereço: Rua José Ramos de Oliveira, 06, CONDOMÍNIO, Ataíde, VILA VELHA - ES - CEP: 29119-022

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Weverton Rodrigues De Lima x Residencial Colinas De Vila Velha

ID: 291353331

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-28.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WEVERTON RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA

Decisão - Carta

Advogados:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS

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MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5018045-28.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WEVERTON RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456 Advogado do(a) REQUERIDO: KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS - ES26187 DECISÃO Considerando o erro em acerca da data e do horário da audiência de AIJ, retifico a decisão de ID 68594025. Sendo assim, o horário e data correto de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO é a que já está designada no sistema, para o dia 10/06/2025, às 13:00 horas, em formato híbrido, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/82944836724?pwd=GqtFtPQqeGirWIS1AWr1Qck26BzNdX.1 ID da reunião: 829 4483 6724 Senha: 78463315 Proceda-se a Serventia o agendamento da audiência no Sistema PJE. Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário agendado, devendo aguardar a autorização do administrador. A sala poderá ser acessada de qualquer dispositivo móvel ou fixo, com disponibilidade de câmera para visualização dos participantes, devendo a parte buscar local adequado para qualidade do sinal de internet. Ficam cientes, ainda, de que a sala deverá ser acessada pelo link disponibilizado no Mandado. Ficam advertidas, ainda, que o não comparecimento poderá ensejar o arquivamento do processo, com consequente condenação em custas processuais ou mesmo o reconhecimento da revelia. Ademais, eventual não produção de provas em audiência de instrução e julgamento, poderá ensejar a condenação nas penas de litigância de má-fé. Por fim, advirto que, na forma do art. 455, do CPC/2015, às TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos. A parte compromete-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC, devendo a testemunha estar em local diverso das partes e seus patronos (Art.456 do CPC). Nesta hipótese, caberá à parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico. Se necessário, cumpra-se o mandado por plantão. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se a presente servindo de Carta/Mandado de Citação/Intimação. Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica. FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112311564693600000010193210 DOC. 1 - PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 21112311564723100000010193244 DOC. 2 - HIPOSSUFICIÊNCIA Pedido Assistência Judiciária em PDF 21112311564776500000010193254 DOC. 3 - notificacao_ Documento de comprovação 21112311564790300000010193255 SUBS INICIAL - CINARA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21112311564810200000010193613 RG CIVIL Documento de Identificação 21112311564830600000010193618 Petição (outras) Petição (outras) 21112311595398300000010193646 INICIAL - WEVERTON Petição inicial (PDF) 21112311595422600000010193649 Petição (outras) Petição (outras) 21120915372646100000010564416 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22011115230591700000010920696 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22011115253029800000010923025 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 22011115253049600000010923026 Petição (outras) Petição (outras) 22022317033071700000011861432 Processo nº 5018045-28.2021.8.08.0035 .docx Petição (outras) em PDF 22022317033107100000011861444 Petição (outras) Petição (outras) 22032314112643800000012467994 5018045-28.2021.8.08.0035 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 22032314112792200000012468507 Certidão Certidão 22050418560459400000013458475 habilitação nos autos Petição (outras) 22052710062793700000014089515 ATA 03 04 2021 REGISTRADA C LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO DE SINDICO Documento de comprovação 22052710062817300000014089535 PROCURAÇÃO RESIDENCIAL COLINA DE VILA VELHA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22052710062839600000014089536 REGIMENTO INTERNO finalizado Documento de comprovação 22052710062862400000014089538 Convenção do Condomínio_compressed-1-8 Documento de comprovação 22052710062918100000014089958 Convenção do Condomínio_compressed-9-15 Documento de comprovação 22052710062952500000014089960 Petição (outras) Petição (outras) 22052713363316600000014100185 PETIÇÃO DE JUNTADA Petição (outras) em PDF 22052713363335300000014100191 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22052713363351900000014100196 Contestação Contestação 22052715233389500000014109010 Contestação Weverson x Colinas Contestação em PDF 22052715233422600000014109012 Reclamação do Morador Documento de comprovação 22052715233484000000014109013 Termo de Audiência Termo de Audiência 22052716455834400000014115238 residencial colinas Aviso de Recebimento (AR) 22081017574390800000016093866 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22081017574457500000016093858 Certidão Certidão 22111917534205200000018800816 Termo de Audiência Termo de Audiência 23021616591197100000020932543 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23061317181071300000025397336 Certidão Certidão 23080810385439700000027913436 Termo de Audiência Termo de Audiência 23083117031885900000028974011 Sentença Sentença 23092614155713800000030065058 Sentença Sentença 23092614155713800000030065058 Recurso Inominado Recurso Inominado 23120712165926100000033629894 Comprovante de pagamento GUIA Documento de comprovação 23120712165960300000033629898 GUIA custas judiciais Documento de comprovação 23120712165978100000033629899 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23121109000585400000033722286 Certidão Certidão 23121109023212300000033722291 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23121109033390300000033722293 Contrarrazões Contrarrazões 24020519131786200000035952924 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24040917584722100000039153949 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 24040918001044800000039153955 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24041217394400000000055196345 Despacho Despacho 24110711375800000000055196346 Certidão de julgamento Certidão - Julgamento 24120615170200000000055196347 Acórdão Acórdão 24120616003600000000055196348 Ementa Ementa 24120616003600000000055196349 Voto do Magistrado Voto 24120616003600000000055196350 Relatório Relatório 24120616003600000000055196351 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25012913444800000000055196352 Decisão - Carta Decisão - Carta 25051215051363400000060898458 Decisão - Carta Decisão - Carta 25051215051363400000060898458 Petição (outras) Petição (outras) 25060511091362000000062423804 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO - MARIA MADALENA Documento de comprovação 25060511091379300000062424557 PROTOCOLO CARTÓRIO COLINAS Documento de comprovação 25060511091395600000062424558 Nome: WEVERTON RODRIGUES DE LIMA Endereço: Rua Onze, 0, BL ITAPOÃ, AP. 1107, Ataíde, VILA VELHA - ES - CEP: 29119-315 Nome: RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA Endereço: Rua José Ramos de Oliveira, 06, CONDOMÍNIO, Ataíde, VILA VELHA - ES - CEP: 29119-022

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Processo nº 5018045-09.2025.8.13.0145

ID: 259911037

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018045-09.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RUTH VIEIRA AMARAL NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIA FERNANDA DOURADO CIMINO

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MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5018045-09.2025.8.13.0145 CLASS…

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Processo nº 5018045-82.2024.8.24.0033

ID: 315136012

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018045-82.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018045-82.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA An…

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Processo nº 5018045-53.2024.8.21.0005

ID: 325653939

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5018045-53.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5018045-53.2024.8.21.0005/RS EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5018045-60.2024.8.24.0008

ID: 304196211

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018045-60.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RAIMUNDO SORANSO JEFERSON CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SAFFI DIAS DE CASTRO

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LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR

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RECURSO CÍVEL Nº 5018045-60.2024.8.24.0008/SC RECORRENTE : JEFERSON CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) RECORRENTE : ANDREIA RAIMUNDO SORANSO (AUTOR) ADVOGAD…

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Processo nº 5018045-65.2025.8.21.0022

ID: 311195298

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5018045-65.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES HELING GRIEP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO

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RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ

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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5018045-65.2025.8.21.0022/RS AUTOR : TAMIRES HELING GRIEP ADVOGADO(A) : GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316) …

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Processo nº 5018045-04.2023.8.13.0525

ID: 293905439

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-04.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RNS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DESENZI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5018045-04.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: RNS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME CPF: 18.964.575/0001-90 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS 18.715.615/0001-60 CPF: não informado DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID 10437767377 apresentada pelo Réu Estado de Minas Gerais que aponta a inexistência de título executivo judicial no valor de R$ 2.000,00, de modo que houve a aplicação da multa de R$ 1.000,00. Dessa forma pugna pelo acolhimento da presente Impugnação ante o excesso de execução. A Requerente manifestou-se no ID 10460504837. Decido. Processo em ordem, nada havendo a sanar. Por intermédio do Despacho ID 10336907457 o Estado Réu foi compelido a cumprir a obrigação de fazer, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Diante do descumprimento da obrigação, por força do Despacho ID 10356719295, de 04/12/2024, foi consolidada a multa de R$ 1.000,00 e o Réu foi novamente compelido a cumprir a referida obrigação, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00. Nesse ínterim, o Estado Requerido impugnou o cumprimento de sentença (ID 10388066956), a qual não foi acolhida conforme Decisão ID 10396692873. O Estado Réu somente veio a comprovar o cumprimento da obrigação nos autos em 27/03/2025 (ID 10420337648), ou seja, depois de transcorrido o prazo de 30 dias assinado no ID 10356719295. Dessa forma, urge consolidar a aplicação da multa de R$ 2.000,00 fixada no ID 10356719295. Concluo, portanto, que as multas totalizam R$ 3.000,00 e não R$ 1.000,00. POSTO ISSO, NÃO ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID 10437767377 apresentada pelo Réu Estado de Minas Gerais. Sem custas e honorários. Precluso este decisum, intime o Estado Réu para cumprir a obrigação de pagar quantia certa, ora estabelecida, no prazo de 30 dias. Int. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. NAPOLEAO DA SILVA CHAVES Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre

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Processo nº 5018045-60.2024.8.24.0008

ID: 321991930

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018045-60.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5018045-60.2024.8.24.0008/SC RECORRENTE : JEFERSON CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) DESPACHO/DECISÃO Trata-se d…

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Processo nº 5017172-65.2022.4.04.7107

ID: 325494136

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017172-65.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NAT CEREAIS E ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON BARUFALDI

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CRISTIANO ROESLER BARUFALDI

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Apelação Cível Nº 5017172-65.2022.4.04.7107/RS APELANTE : NAT CEREAIS E ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WILSON BARUFALDI (OAB rs007561) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS05… Apelação Cível Nº 5017172-65.2022.4.04.7107/RS APELANTE : NAT CEREAIS E ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WILSON BARUFALDI (OAB rs007561) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) DESPACHO/DECISÃO Nat Cereais e Alimentos Ltda. desistiu da presente ação e requereu extinção do Mandado de Segurança, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil ( e29 ) . O Supremo Tribunal Federal orienta pela tese 530 de repercussão geral por ser lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários, a qualquer momento antes do término do julgamento, mesmo após eventual sentença concessiva do ‘writ’ constitucional, não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC/1973 . O Superior Tribunal de Justiça segue essa orientação: […] a desistência em mandado de segurança é prerrogativa de quem o impetra, podendo ocorrer a qualquer tempo antes do trânsito em julgado, sem a anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, desfavorável ou favorável ao impetrante. 3. As regras do art. 104 do CDC não se aplicam ao mandado de segurança. 4. Agravo interno desprovido. (STJ, Primeira Truma, AgInt na DESIS no AREsp 1202507/SP, rel. Gurgel de Faria, DJe 7ago.2019) A prova do mandato anexada ao processo confere aos procuradores constituídos poderes para desistir ( e1d3 na origem ). A homologação da desistência da ação é hipótese de extinção do processo sem resolução de mérito (inc. VIII do art. 485 do CPC). O mandado de segurança deve ser denegado nas hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito (§ 5º do art. 6º da L 12.016/2009). Pelo exposto, homologo a desistência do presente mandado de segurança, denegada a segurança . Custas pela parte impetrante (§ 4º do art. 90 do CPC), sem honorários de advogado de sucumbência (art. 25 da L 12.016/2009). Intimem-se. Preclusa esta decisão, restitua-se ao Juízo de origem.

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