Resultados para "5018141-07.2022.4.04.7002" – Página 6 de 8

Município De Contagem x Eudes Siqueira Diniz e outros

ID: 258981120

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4490173-60.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CONTAGEM

Polo Passivo:

EUDES SIQUEIRA DINIZ IMPERIAL DAS BICICLETAS LTDA - EPP NAPOLEAO DE SOUZA DINIZ FILHO

Agravo de Instrumento

Advogados:

LEONARDO BRANDAO ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AULUS MAGALHAES DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Documento emitido pelo SIAP : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARTÓRIO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - PÇA MILTON CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O Excelentíssimo Senho…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018141-10.2024.8.08.0012

ID: 257096338

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018141-10.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARETA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ITIEL JOSE RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5018141-73.2025.8.09.0100

ID: 281215298

Tribunal: TJGO Órgão: Luziânia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018141-73.2025.8.09.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO POR DO SOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA DE SOUSA GONÇALVES CORREIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1a VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 (tel. 61 - 3622-9432/9433) PROCESSO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituicao Adventista Sul-Rio-Grandense De Educacao x Emerson Da Silva Moura

ID: 276261857

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018141-26.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO

Polo Passivo:

EMERSON DA SILVA MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA VIDAL LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIDIANE TAIS FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018141-26.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO ADVOGADO(A) : JULIANA VIDAL LEMOS (OAB RS091038) EXECUTADO : EMERSON DA SILVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Contagem x Eudes Siqueira Diniz e outros

ID: 259392933

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4490173-60.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CONTAGEM

Polo Passivo:

EUDES SIQUEIRA DINIZ IMPERIAL DAS BICICLETAS LTDA - EPP NAPOLEAO DE SOUZA DINIZ FILHO

Agravo de Instrumento

Advogados:

LEONARDO BRANDAO ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AULUS MAGALHAES DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Documento emitido pelo SIAP : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARTÓRIO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - PÇA MILTON CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Excelentíssimo Senho…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Advocacia Geral Da União x Ely Juvencio Da Silva

ID: 303952881

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018141-81.2023.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ELY JUVENCIO DA SILVA

80

Advogados:

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018141-33.2025.8.13.0433

ID: 299140543

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018141-33.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. F. CERQUEIRA - SERVICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA TORREZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5018141-33.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] L. F. CERQUEIRA - SERVICOS CPF: 38.023.700/0001-74 JOSE APARECIDO FERREIRA CRUZ CPF: 087.810.616-25 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (X) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12 - ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 13 - (X) fica a parte intimada dos termos do PROVIMENTO Nº 355/2018 Art. 314, § 2º de que, findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, após expedição, caso qualquer das partes não manifeste o interesse em manter a guarda dos documentos físicos expedidos, estes serão descartados. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. SARAH BIANCA NOBRE DOS REIS Estagiário(a) Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Agrobianvirc Produtos E Negocios Agricolas Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 294134627

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018141-16.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGROBIANVIRC PRODUTOS E NEGOCIOS AGRICOLAS LTDA BIANVIRC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTHUR PATTUSSI BEDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5018141-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGROBIANVIRC PRODUTOS E NEGOCIOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) APELANTE: BIANVIRC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018141-05.2024.8.21.0026

ID: 283462991

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018141-05.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR GERMANIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVANIR CAETANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018141-05.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR GERMANIA ADVOGADO(A) : ALVANIR CAETANO (OAB RS032673) DESPACHO/DECISÃO Tome-se por termo a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Econômica Federal - Cef x Condominio Do Residencial Village Center Gravatai

ID: 325489324

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018141-98.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER GRAVATAI

80

Advogados:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MACEDONIA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5018141-98.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 750) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER GRAVATAI ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDONIA PEREIRA (OAB RS066447) INTERESSADO: MANOELA GOIA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 80 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes