"5018156-32.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 6 de 14

Processo nº 5021454-32.2023.4.03.6302

ID: 296056332

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021454-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. G. F. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB/SP 320.420)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021454-32.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto CRIANÇA INTERESSADA: P. G. F. D. S. REPRESENTANTE: DAIANE FERREIRA DA CRUZ Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DEBOR… Ver mais

Processo nº 5014761-32.2023.4.03.6302

ID: 262701657

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014761-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ERLANDE GOMES PECANHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA CORREIA (OAB/SP 335.311)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014761-32.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ERLANDE GOMES PECANHA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA CORREIA - SP335311 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5018156-08.2020.8.24.0033

ID: 309921283

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018156-08.2020.8.24.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 190.064)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018156-08.2020.8.24.0033/SC EXEQUENTE : CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : MATEUS LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP190064) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão proferida anteriormente por este Juízo, sobrevindo declaração de … Ver mais

Processo nº 5021454-32.2023.4.03.6302

ID: 283037196

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021454-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

P. G. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB/SP 320.420)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021454-32.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto CRIANÇA INTERESSADA: P. G. F. D. S. REPRESENTANTE: DAIANE FERREIRA DA CRUZ Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DEBOR… Ver mais

Processo nº 5019417-32.2023.4.03.6302

ID: 262699791

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019417-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA APARECIDA DA SILVA EVANGELISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB/SP 139.921)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019417-32.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO EVANGELISTA SUCESSOR: ANDREIA APARECIDA DA SILVA, RAFAELA APARECIDA DA SILVA EVANGELISTA Ad… Ver mais

Processo nº 5014470-32.2023.4.03.6302

ID: 317750370

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014470-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIO HELDER DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERRUCIO JOSE BISCARO (OAB/SP 279.441)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014470-32.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIO HELDER DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERRUCIO JOSE BISCARO - SP279441 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5018156-14.2025.4.02.5001

ID: 309861839

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018156-14.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE LEITE UCHOA MEIRY HELLEN GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MEIRY HELLEN GOMES (OAB/ES 29.735)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018156-14.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ELIANE LEITE UCHOA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : MEIRY HELLEN GOMES (OAB ES029735) AUTOR : MEIRY HELLEN GOMES (Representante) ADVOGADO(A) : MEIRY HELLEN GOMES (OAB ES029735) DESPACHO/DECISÃO Te… Ver mais

Processo nº 5000114-32.2023.4.03.6302

ID: 260345720

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000114-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL RAMOS REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA MOURA (OAB/SP 173.810)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000114-32.2023.4.03.6302 RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: DANIEL RAMOS REIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do… Ver mais

Processo nº 5000405-32.2023.4.03.6302

ID: 330392294

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000405-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA NEVES ESPOSTO PARO (OAB/SP 158.882)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000405-32.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARGARIDA RAMOS MARINHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA NEVES ESPOSTO PARO - SP158882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5001472-32.2023.4.03.6302

ID: 306008589

Tribunal: TRF3 Órgão: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001472-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001472-32.2023.4.03.6302 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

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