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Processo nº 5018603-22.2020.8.21.0019

ID: 274893983

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018603-22.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CELITA FROLICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018603-22.2020.8.21.0019/RS AUTOR : CELITA FROLICH ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Ao procurador firmatário(a) da petição protocolada no evento 256, PET1 , d… Ver mais

Processo nº 5018603-16.2020.8.21.0021

ID: 330828194

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018603-16.2020.8.21.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MARQUES PEREIRA CAROLINE PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB/RS 114.167)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018603-16.2020.8.21.0021/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRIDO : CAROLINE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB RS114167) RECORRIDO : CARLOS EDUARDO MARQUES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHIN… Ver mais

Processo nº 5018603-98.2021.4.04.7001

ID: 323121542

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018603-98.2021.4.04.7001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IAGUI ANTONIO BERNARDESBASTOS (OAB/SP 138.071)

Apelação Cível Nº 5018603-98.2021.4.04.7001/PR APELANTE : EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Iagui Antonio BernardesBastos (OAB SP138071) DESPACHO/DECISÃO Considerando que inexistem questões pendentes de exame no(s) recurso(s) excepcional(is) interposto(s) pelas partes, assoc… Ver mais

Processo nº 5018603-98.2021.4.04.7001

ID: 291594546

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018603-98.2021.4.04.7001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IAGUI ANTONIO BERNARDESBASTOS (OAB/SP 138.071)

Apelação Cível Nº 5018603-98.2021.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Iagui Antonio BernardesBastos (OAB SP138071) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PARA PIS-PASEP E COFINS, BASE DE CÁL… Ver mais

Processo nº 5018603-92.2022.8.13.0433

ID: 256122381

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018603-92.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB/SP 209.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018603-92.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais

Processo nº 5018603-52.2015.8.21.0001

ID: 319803163

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018603-52.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO LEITE VARGAS (OAB/RS 114.259) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018603-52.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. O impugnante apresentou embargos de declaração requerendo esclarecimentos no tocante aos honorários de sucumbência. Entende ser devidos em favor dos proc… Ver mais

Processo nº 5018603-73.2025.4.03.6100

ID: 325891206

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018603-73.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMMANOEL ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS (OAB/SP 359.150)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018603-73.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EMMANOEL ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS - SP359150 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA AN… Ver mais

Processo nº 5020640-97.2023.4.04.7108

ID: 278461649

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020640-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIDA DE QUADRAS MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020640-97.2023.4.04.7108/RS AUTOR : NEIDA DE QUADRAS MACHADO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) DECLARO prescritas eventuais parcelas anteriores a 23/03/2017; b.1) deferir o pedido de reconhecimento do(s) intervalo(s) incl… Ver mais

Leonelson Alves Brito x Banco Pan S.A.

ID: 313306211

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8003523-92.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONELSON ALVES BRITO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ementa

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) LEONARDO BATISTA RUAS (OAB/BA 64.094)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003523-92.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LEONELSON ALVES BRITO Advogado(s): LEONARDO BATISTA RUAS AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s):IA… Ver mais

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

ID: 306948606

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS LOPES FERRARI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB/RS 46.063)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010067-97.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : SERGIO LUIS LOPES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. agregar fundamentos. EP… Ver mais

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