Resultados para "5018809-06.2024.8.21.7000" – Página 6 de 36

Processo nº 5018809-79.2023.8.21.0003

ID: 298848399

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018809-79.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INVICTUS COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ACOS EIRELI SHEILA HASPEROY LARA BRITTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAÍNA DE SOUZA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018809-79.2023.8.21.0003/RS AUTOR : SHEILA HASPEROY LARA BRITTES ADVOGADO(A) : JANAÍNA DE SOUZA MACHADO (OAB RS062813) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES PINHEIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018809-44.2023.8.24.0020

ID: 278369015

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018809-44.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018809-44.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 00171841720108240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Angelica Pacheco Dos Santos x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 318633999

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018809-37.2013.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA PACHECO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO LODI CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018809-37.2013.8.21.0001/RS RELATOR : ALEXANDRE KREUTZ EXEQUENTE : ANGELICA PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A) : HUMBERTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018809-27.2019.8.21.0001

ID: 329858724

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018809-27.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO VAZ BRITO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO WERUTSKY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5018809-27.2019.8.21.0001/RS RELATOR : ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS ADVOGADO(A) : RICARDO WERUT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000101-24.2013.8.21.0102

ID: 276821635

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000101-24.2013.8.21.0102

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DINAMARA BENEDETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000101-24.2013.8.21.0102/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A) : LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Victoria Emanuelle Pinto De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 306439648

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000438-07.2016.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA EMANUELLE PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEU ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000438-07.2016.8.21.0070/RS EXEQUENTE : VICTORIA EMANUELLE PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES (OAB RS058915) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5171681-06.2024.8.21.7000

ID: 327028353

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5171681-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LISETE NAIR BECKER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÂMERA VANESSA BACKES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSCAR ALOISIO LEHMENN RABUSKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5171681-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais AGRAVADO : LISETE NAIR BECKER (Inventariante) ADVOGADO(A) : OSCAR ALOISIO LEHME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elza Da Mata Goncalves x Luiz Nicolau Filho

ID: 260033290

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5139724-92.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELZA DA MATA GONCALVES

Polo Passivo:

LUIZ NICOLAU FILHO

Intimação

Advogados:

EDGAR PRADO DA SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANOELINO RAMOS FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5139724-92.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Gestão de Negócios] AUTOR: ELZA DA MATA GONCALVES CPF: 408.732.182-72 RÉU: LUIZ NICOLAU FILHO CPF: 474.875.266-15 DECISÃO Trata-se de ação de prestação de contas proposta por Elza da Mata Gonçalves em face de Luiz Nicolau Filho. Foi proferida sentença de primeira fase ao Id nº 9618976440, condenando a parte ré a prestar contas. Ordenada intimação da ré para prestar contas ao Id nº 10239653441. Certificada a intimação da parte ré ao Id nº 10263517933. O réu apresentou manifestação com planilha de cálculos ao Id nº 10286021949. A parte autora impugnou as contas apresentadas pelo réu ao Id nº 10334998804. É o relatório. Decido. Trata-se de ação de exigir constas em segunda fase. Verifica-se dos autos que a parte ré arguiu, em preliminar, ao Id nº 10286027065 a ocorrência de conexão desta demanda com aquela de autos nº 5139857-37.2018.8.13.0024 e nº 5018809-09.2021.8.13.0024. Em que pese alegações da parte ré não se verifica conexão pois as demandas possuem causas de pedir, pedidos e procedimentos diversos, versando a presente sobre contas, aquela de autos nº 5139857-37.2018.8.13.0024 sobre arbitramento de alugueis e aquela de nº 5018809-09.2021.8.13.0024 sobre extinção de condomínio. Ademais a presente ação e aquela de nº 5139857-37.2018.8.13.0024 já se encontram sentenciadas. Assim, não há que se falar em conexão ou reunião para julgamento conjunto. Ainda preliminarmente, a parte autora alega que estaria preclusa a oportunidade de apresentação de contas pela parte ré, já tendo decorrido prazo após intimação da sentença de primeira fase. Não obstante, melhor razão não assiste à parte autora, pois a intimação da sentença iniciou o prazo para interposição de recursos, sendo cabível a concessão de prazo para a parte prestar contas. No caso dos autos foi ordenada a intimação para apresentação de contas o Id nº 10239653441, sendo certificada intimação da parte ré ao Id nº 10263517933, razão pela qual não há que se falar em preclusão. De acordo com a sentença de primeira fase proferida ao Id nº 9618976440, verifica-se que as partes são condôminas e que o réu foi condenado a prestar contas relativamente aos bens comuns de janeiro/2014 a outubro/2018. Nos termos do art. 551 do CPC, §1º do CPC, havendo impugnação das contas específica e fundamentada pelo autor, será estabelecido prazo razoável para que a parte ré apresente documentos justificativos dos lançamento individualmente impugnados. No caso em tela, a parte autora impugna especificamente as contas apresentadas aduzindo que a parte ré não teria apresentado documentos que comprovassem alegações, omitindo período que ocupou imóveis com exclusividade, indicando datas e documentos respectivos. Com tais razões, DETERMINO intime-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias para prestar constas de forma na forma adequada, já instruídas com os documentos justificativos, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectivo saldo, conforme art. 551, §§1º e 2º do CPC, sob pena de homologação dos cálculos da parte contrária, ou ainda, designação de perícia caso permaneça a controvérsia. INTIMEM-SE para ciência desta decisão. Belo Horizonte, 22 de abril de 2025. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5263249-06.2024.8.21.7000

ID: 300705644

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5263249-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5263249-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005077920138210026/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intima…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5324359-06.2024.8.21.7000

ID: 299052112

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5324359-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALE VERDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOUZA VERGARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ZELIA FAGUNDES UBAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5324359-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50009704420068210033/RS) RELATOR : ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI AGRAVANTE : CONDOMINIO VALE VERDE ADVOGADO(A) : VICTOR FRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 355 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes