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Processo nº 5021167-10.2025.8.21.0015

ID: 338486562

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-10.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DE PAULA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DOS SANTOS DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021167-10.2025.8.21.0015/RS AUTOR : JOAO LUIZ DE PAULA MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS DE AZEVEDO (OAB RS116368) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para a análise do pedi…

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Processo nº 5020003-49.2023.4.04.7108

ID: 333348671

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020003-49.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DE MEDEIROS NUBRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RAFAEL KEHL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020003-49.2023.4.04.7108/RS AUTOR : HELENA DE MEDEIROS NUBRES ADVOGADO(A) : GUSTAVO RAFAEL KEHL (OAB RS123861) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 61 a parte autora requer a…

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Processo nº 5021167-39.2024.4.04.7100

ID: 309605055

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-39.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI RISS DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021167-39.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115)…

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Paulo Henrique Paraguai

ID: 282533442

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5021167-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE PARAGUAI

80

Execução de Pena de Multa Nº 5021167-70.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENAD…

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Processo nº 5021167-17.2025.8.24.0018

ID: 324004638

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021167-17.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATHOS DAL ASTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZALMIR MORAES PIRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANI DAVID DEBIAZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021167-17.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ATHOS DAL ASTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ZALMIR MORAES PIRES (OAB SC057633) ADVOGADO(A) : GIOVANI DAVID DEBIAZI (OAB RS068…

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Processo nº 5021167-44.2024.8.21.0015

ID: 306485108

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021167-44.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN CAVALHEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021167-44.2024.8.21.0015/RS REQUERENTE : SUELEN CAVALHEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB RS070595) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5021167-24.2024.8.13.0223

ID: 300139421

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021167-24.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO SILVA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA VIGLIONI BARRETO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5032177-46.2025.4.04.7100

ID: 310927900

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5032177-46.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI RISS DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5032177-46.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QU…

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Processo nº 5021167-42.2025.4.02.5101

ID: 275633268

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROCHA DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ALVES DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021167-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA ROCHA DE ABREU ADVOGADO(A) : SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (OAB RJ125379) ADVOGADO(A) : ROGERIO ALVES DE LIMA (OAB RJ199438)…

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Processo nº 5021167-05.2025.8.13.0024

ID: 306883797

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021167-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE MOREIRA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ALBRICKER BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5021167-05.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MEIRE MOREIRA COSTA RIBEIRO CPF: 292.471.606-34 GOL LINHAS AEREAS S.A CPF: 07.575.651/0001-59 Procedo à intimação da parte autora/exequente para, em 05 (cinco) dias, tomar ciência do depósito , bem como de que o alvará a ser expedido será eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta nº 906/PR/2019 e que deverá escolher entre as seguintes opções: 1) Crédito em conta no Banco do Brasil: nesse caso, deverá o beneficiário indicar nos autos Nome, CPF, a sua agência, conta (corrente ou poupança - se poupança, qual tipo) no Banco do Brasil para que o crédito seja feito diretamente na conta, sem a necessidade de o beneficiário vir à secretaria ou comparecer ao Banco do Brasil. Quando a conta for do Banco do Brasil, não serão cobradas tarifas pela operação de crédito em conta. Quando a conta informada for do procurador, este deve possuir procuração com poderes específicos para RECEBER E DAR QUITAÇÃO (poder personalíssimo), sendo necessário informar o CPF deste, não sendo possível informar CNPJ de Sociedade Advocatícia; 2) Crédito em conta para outros bancos: nesse caso, deverá o beneficiário indicar nos autos o Banco, Agência, Conta (corrente ou poupança), CPF e nome do titular e o crédito será efetuado por transferência bancária (TED), sendo cobrada a respectiva tarifa. Se a indicação de conta estiver errada e a transferência estornada, o valor da tarifa não será devolvido. Por fim, fica intimada de que, na ausência de manifestação dentro do prazo estipulado, o alvará será expedido na modalidade comparecimento pessoal ao Banco. FABIANA TEIXEIRA RAMOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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