Resultados para "5021167-82.2021.8.08.0024" – Página 6 de 14

Processo nº 5021167-17.2025.8.24.0018

ID: 324004638

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021167-17.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATHOS DAL ASTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZALMIR MORAES PIRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANI DAVID DEBIAZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021167-17.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ATHOS DAL ASTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ZALMIR MORAES PIRES (OAB SC057633) ADVOGADO(A) : GIOVANI DAVID DEBIAZI (OAB RS068…

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Processo nº 5021167-44.2024.8.21.0015

ID: 306485108

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021167-44.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN CAVALHEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021167-44.2024.8.21.0015/RS REQUERENTE : SUELEN CAVALHEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB RS070595) DESPACHO/DE…

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Processo nº 0009274-82.2021.8.08.0024

ID: 291397683

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009274-82.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO KUSTER

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOSE CARLOS CORREA DE SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MELLO DE SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050…

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Processo nº 5021167-24.2024.8.13.0223

ID: 300139421

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021167-24.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO SILVA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA VIGLIONI BARRETO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5015444-82.2021.8.08.0024

ID: 256162369

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015444-82.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

LARISSA RAMINHO PIMENTEL DE SANTANA

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LUDMYLA SANTOS NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR,… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5015444-82.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: PADARIA DAS PALMEIRAS LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA RAMINHO PIMENTEL DE SANTANA - ES19016, LUDMYLA SANTOS NUNES - ES11965 SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO POSTAL INTIME O(A/S) EXEQUENTE(S)/EXECUTADO(A/S) abaixo relacionado(a/s) da sentença proferida. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Por expressa previsão contida na Lei n. 9.099/95, constatada a inexistência de bens penhoráveis do devedor, o processo será imediatamente extinto e os documentos devolvidos à parte autora (art. 53, §4º). Dessa forma, frustrados os atos expropriatórios realizados nos autos, a manutenção do feito se mostra onerosa e desproporcional, desrespeitando os princípios constitucionais da duração razoável do processo e da segurança jurídica. Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE. Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo requerimento, fica desde logo autorizada a expedição de certidão de crédito. Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C. CNJ. Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Diligencie-se. CUMPRA-SE ESTA SENTENÇA SERVINDO DE CARTA (AR) via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal. VITÓRIA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica. BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (Ofício DM nº 0210/2025) Nome: PADARIA DAS PALMEIRAS LTDA - ME Endereço: Rua das Palmeiras, 321, Itararé, VITÓRIA - ES - CEP: 29047-550

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Processo nº 5032177-46.2025.4.04.7100

ID: 310927900

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5032177-46.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI RISS DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5032177-46.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QU…

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Processo nº 5021167-42.2025.4.02.5101

ID: 275633268

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROCHA DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ALVES DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021167-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA ROCHA DE ABREU ADVOGADO(A) : SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (OAB RJ125379) ADVOGADO(A) : ROGERIO ALVES DE LIMA (OAB RJ199438)…

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Processo nº 5021167-05.2025.8.13.0024

ID: 306883797

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021167-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE MOREIRA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ALBRICKER BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5021167-05.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MEIRE MOREIRA COSTA RIBEIRO CPF: 292.471.606-34 GOL LINHAS AEREAS S.A CPF: 07.575.651/0001-59 Procedo à intimação da parte autora/exequente para, em 05 (cinco) dias, tomar ciência do depósito , bem como de que o alvará a ser expedido será eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta nº 906/PR/2019 e que deverá escolher entre as seguintes opções: 1) Crédito em conta no Banco do Brasil: nesse caso, deverá o beneficiário indicar nos autos Nome, CPF, a sua agência, conta (corrente ou poupança - se poupança, qual tipo) no Banco do Brasil para que o crédito seja feito diretamente na conta, sem a necessidade de o beneficiário vir à secretaria ou comparecer ao Banco do Brasil. Quando a conta for do Banco do Brasil, não serão cobradas tarifas pela operação de crédito em conta. Quando a conta informada for do procurador, este deve possuir procuração com poderes específicos para RECEBER E DAR QUITAÇÃO (poder personalíssimo), sendo necessário informar o CPF deste, não sendo possível informar CNPJ de Sociedade Advocatícia; 2) Crédito em conta para outros bancos: nesse caso, deverá o beneficiário indicar nos autos o Banco, Agência, Conta (corrente ou poupança), CPF e nome do titular e o crédito será efetuado por transferência bancária (TED), sendo cobrada a respectiva tarifa. Se a indicação de conta estiver errada e a transferência estornada, o valor da tarifa não será devolvido. Por fim, fica intimada de que, na ausência de manifestação dentro do prazo estipulado, o alvará será expedido na modalidade comparecimento pessoal ao Banco. FABIANA TEIXEIRA RAMOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5021167-67.2016.8.21.0001

ID: 331082345

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021167-67.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA AREA NOTARIAL E REGISTRAL-COOPNORE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE RIGOBELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAVID DE VARGAS D ÁVILA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021167-67.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA AREA NOTARIAL E REGISTRAL-COOPNORE ADVOGADO(A) : MICHELE RIG…

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Uniao Social Camiliana x Laura Cristina Souza De Oliveira

ID: 335511785

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026599-82.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO SOCIAL CAMILIANA

Polo Passivo:

LAURA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO

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EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 5026599-82.2021.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO SOCIAL CAMILIANA REQUERIDO: LAURA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO - ES32243 Advogado do(a) REQUERIDO: GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO - ES22982 DESPACHO Considerando que ambas as partes requereram a designação de audiência de conciliação (ID nº 39668380 e ID nº 55302049); Considerando os termos do artigo 139 c/c 334, ambos do CPC, que prevê a possibilidade de designação de audiência de conciliação a qualquer tempo pelo juiz, DETERMINO que seja designada audiência de conciliação, REMETENDO-SE os autos ao 12º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 89, Enseada do Suá – Vitória/ES, Ed. Greenwich Tower, 12º andar, devendo a SECRETARIA providenciar o agendamento junto ao setor competente, bem como as diligências necessárias à realização do ato. Após, intimem-se as partes acerca do agendamento da audiência de conciliação junto ao setor, informando a data respectiva, bem como para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, fornecer endereços de e-mail e número de telefone celular dos causídicos e das partes (inclusive das pessoas jurídicas - devendo, nesta hipótese, indicar o nome dos prepostos, bem como seu número de telefone celular e e-mail), medida imprescindível para as providências necessárias para a realização do ato. Em sendo caso de Defensoria Pública, desde já nomeio na forma da Resolução nº 32/2018 e Ato Normativo Conjunto TJES/PGE nº 001/2021 advogado dativo para atuar na audiência de conciliação/mediação, devendo a secretaria proceder conforme a lista de advogados encaminhada pela OAB/ES. As partes deverão ser advertidas: a) da penalidade cabível em caso de não comparecimento injustificado à audiência (CPC/15, art. 334, §8º) e b) da necessidade de comparecimento ao ato acompanhadas de advogado ou defensor público (CPC/15, art.334, §9º). Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. VITÓRIA-ES, na data da assinatura eletrônica. DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito

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