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Processo nº 5016273-57.2023.4.04.7002

ID: 319532268

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016273-57.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DILTO VITORASSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB/PR 67.700) I R DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 231.540) IURY RAFAEL DE SOUZA (OAB/PR 53.719)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016273-57.2023.4.04.7002/PR AUTOR : DILTO VITORASSI ADVOGADO(A) : CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB PR067700) ADVOGADO(A) : IURY RAFAEL DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora, no evento 96, PET1 , anexou petição contendo renúncia aos valores excedentes a 60… Ver mais

Sergio Santos Pinheiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 308803710

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021317-98.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RS 74.909) ALINE SCHOLZ (OAB/RS 62.532) CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16.521)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021317-98.2024.8.21.0023/RS AUTOR : SERGIO SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A) : ALINE SCHOLZ (OAB RS062532) ADVOGADO(A) : CELSO FERRAREZE (OAB RS016521) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do Tema Repetitivo 1.300 STJ: Considerando a controvérsia em relação o ô… Ver mais

Processo nº 5021317-09.2021.8.21.0022

ID: 313889933

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021317-09.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

Apelação Cível Nº 5021317-09.2021.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Não conheço do pedido de reconsideração efetivado pelo Banrisul na petição do evento 22, ausente previsão legal para a sua formul… Ver mais

Processo nº 5021317-15.2025.8.13.0079

ID: 260265305

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021317-15.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA SILVIA CRISTINA SOARES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONCALVES (OAB/SP 444.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5021317-15.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 5021317-79.2022.4.04.7200

ID: 324856741

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021317-79.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEQUEXIO EUCLIDES SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS TADEU FABER (OAB/SC 43.508) GISELE DE FARIA (OAB/SC 43.420)

RECURSO CÍVEL Nº 5021317-79.2022.4.04.7200/SC RECORRENTE : DEQUEXIO EUCLIDES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS TADEU FABER (OAB SC043508) ADVOGADO(A) : GISELE DE FARIA (OAB SC043420) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização dirigido à Turma Nacional interposto pela parte autora con… Ver mais

Processo nº 5021317-73.2025.8.24.0090

ID: 283577377

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021317-73.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JADISON VENSON MAGAHIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB/SC 14.101)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021317-73.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JADISON VENSON MAGAHIM ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 5021317-47.2023.4.03.6303

ID: 316607167

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021317-47.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADAO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALTAIR AUGUSTO MACEDO (OAB/SP 411.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021317-47.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ADAO RODRIGUES MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALTAIR AUGUSTO MACEDO - SP411600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DES… Ver mais

Processo nº 5021317-51.2023.8.24.0023

ID: 320977235

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021317-51.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROBLEDO RIBEIRO ALOISIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN PAULO STAHLHOFER (OAB/SC 24.933)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021317-51.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ROBLEDO RIBEIRO ALOISIO ADVOGADO(A) : WILLIAN PAULO STAHLHOFER (OAB SC024933) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para recolher as custas intermediárias (despesa postal/condução do oficial de justiça), no prazo de… Ver mais

Adauto Serafim e outros x Multiplan Parkshopping E Participacoes Ltda. e outros

ID: 332565439

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5021317-46.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO SERAFIM VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. UNIPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB/SC 21.685) RICARDO LEAL DE MORAES (OAB/RS 56.486) GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB/RS 89.512)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021317-46.2024.8.21.0008/RS EMBARGANTE : VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) EMBARGANTE : ADAUTO SERAFIM ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) EMBARGADO : UNIPARK EMPREENDIMENTOS … Ver mais

Processo nº 5021317-48.2024.8.24.0045

ID: 291922145

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5021317-48.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI VINICIUS PADILHA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

CAROLINA DOS REIS MENEGON (OAB/SC 31.251) EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB/SC 53.471) RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS (OAB/PR 83.459) CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO (OAB/SC 48.817) VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI (OAB/PR 86.415) MARCOS BORGARO (OAB/SC 47.855) VINICIUS SANTOS PEREIRA (OAB/SC 15.933) JARDEL FRANCISCO LIMA (OAB/SC 57.168) GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO (OAB/SC 32.513) TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA (OAB/SC 53.527) JULIANA DE ANDRADE ABEL (OAB/SC 34.945) IOLANDA ISOPPO (OAB/SC 48.861) JUCELIO VIEIRA BERNARDO (OAB/SC 22.726) MARCELO GONZAGA (OAB/SC 19.878)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5021317-48.2024.8.24.0045/SC ACUSADO : YURI VINICIUS PADILHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR YURI VINICIUS PADILHA DE OLIVEIRA, devidamente qual… Ver mais

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