"5022869-11.2024.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 6 de 18

Processo nº 5022869-60.2023.4.04.7001

ID: 307417802

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022869-60.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS SANTOS MEZACASA (OAB/PR 75.480) EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB/SP 357.957)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022869-60.2023.4.04.7001/PR RELATOR : SANDRO NUNES VIEIRA REQUERENTE : PEDRO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS SANTOS MEZACASA (OAB PR075480) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB SP357957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5022869-26.2024.4.04.7001

ID: 293147864

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-26.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO EDUARDO CABRERA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991) GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVA PIRES (OAB/PR 124.811)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-26.2024.4.04.7001/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : BRUNO EDUARDO CABRERA ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVA PIRES (OAB PR124811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Universidade Federal De Santa Catarina - Ufsc x Sheila Santisi Travessa

ID: 305856192

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014721-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Polo Passivo:

SHEILA SANTISI TRAVESSA

80

Advogados:

MARINA GUERINI (OAB/SC 28.067)

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5031114-11.2024.4.04.7200

ID: 300963742

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031114-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES CHRISTIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB/SC 32.975)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031114-11.2024.4.04.7200/SC AUTOR : CHARLES CHRISTIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) DESPACHO/DECISÃO Reintime-se o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o determinado na decisão do evento 38, sob pena de … Ver mais

Lucia Gayardo De Moraes x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 292436327

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009774-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA GAYARDO DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CASSIANE RIGO (OAB/SC 70.372)

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5027331-11.2024.4.04.7200

ID: 314011135

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027331-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5027331-11.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : MANOEL DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO Mantenho o indeferimento da anotação porquanto não indicados especificamente os documentos aos quais devam se… Ver mais

Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social x Maria Da Conceicao Santos Lobo

ID: 275530230

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023451-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEICAO SANTOS LOBO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAINA TESSARO DE MOURA (OAB/SC 65.250) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

RECURSO CÍVEL Nº 5023451-11.2024.4.04.7200/SC RECORRENTE : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A) : SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407… Ver mais

Processo nº 5031114-11.2024.4.04.7200

ID: 325472841

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031114-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES CHRISTIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB/SC 32.975)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031114-11.2024.4.04.7200/SC AUTOR : CHARLES CHRISTIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para que o autor cumpra o determinado na decisão do evento 38, sob a pen… Ver mais

Processo nº 5020832-11.2024.4.04.7200

ID: 306064768

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020832-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA CARVALHO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB/SC 58.089) CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB/SC 41.498)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020832-11.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : IMOBILIARIA CARVALHO LTDA ADVOGADO(A) : VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) ADVOGADO(A) : CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO a segurança, por ausência de direito líquido e certo a ser tutelado… Ver mais

Processo nº 5002208-11.2024.4.04.7200

ID: 308624907

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002208-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO SCHAEFER MEYER

Acórdão

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SC 30.095)

RECURSO CÍVEL Nº 5002208-11.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRIDO : ADRIANO SCHAEFER MEYER (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ… Ver mais

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