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Resultados para "5022869-57.2024.4.02.5101" – Página 6 de 57

Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062639-57.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : QUERODIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA TELES CARVALHO (OAB RS125529) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) SENTENÇA Por isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérit… Ver mais

Processo nº 5104058-57.2024.4.02.5101

ID: 309774009
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104058-57.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : DIEGO CAMPOS GONZALEZ (OAB RJ195874) SENTENÇA Desse modo, converto o feito em diligência e determino a intimação da parte impetrante para informar se houve equívoco na indi… Ver mais

Processo nº 5092127-57.2024.4.02.5101

ID: 273269813
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092127-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO ALMIR COUTO ADVOGADO(A) : JOEL FERREIRA DA COSTA (OAB RJ053430) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas (LJE, art. 54), sem  honorários (LJE, art… Ver mais

Processo nº 5101439-57.2024.4.02.5101

ID: 292793585
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5101439-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA CATARINA JONES DA MOTA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, IV, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5068459-57.2024.4.02.5101

ID: 283606910
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068459-57.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARIA ADELAIDE DE AZEVEDO GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ240866) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, rejeita-se a alegada contradição, mas dá-se provimento aos embargos de declaração quanto à omissão, complem… Ver mais

Processo nº 5084949-57.2024.4.02.5101

ID: 316270689
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084949-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEX SANDRO FERNANDES IGREJA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. CUSTAS de le… Ver mais

Processo nº 5051581-57.2024.4.02.5101

ID: 327205282
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051581-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RODRIGO QUEIROZ MACHADO ADVOGADO(A) : RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA (OAB RJ090445) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, pará… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011035-57.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JESSICA MARIA CAETANO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) AUTOR : BENTO ESTEVES CAETANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CAROLINA BARBOSA DA SI… Ver mais

Processo nº 5101342-57.2024.4.02.5101

ID: 330400640
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS DATA Nº 5101342-57.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO ADVOGADO(A) : THIAGO XAVIER MORENO (OAB RJ197532) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 10 da Lei 9.507/97, c/c artigo 485, IV e VI, do CPC/2015. Custas ex leg… Ver mais

Processo nº 5024324-57.2024.4.02.5101

ID: 307487745
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024324-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PEDRO BRUNIZO NETO ADVOGADO(A) : RICARDO MENEZES DEBATIN (OAB RJ253512) ATO ORDINATÓRIO Evento 54 - Vista à parte autora, por 5 dias. Ver mais
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