Resultados para "5022948-29.2023.4.03.6302" – Página 6 de 19

Processo nº 5021493-29.2023.4.03.6302

ID: 283033885

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021493-29.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CARDOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAIARA MORILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021493-29.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCIA…

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Processo nº 5014509-29.2023.4.03.6302

ID: 278665049

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014509-29.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MEIRE ELENI CABRAL ARCHANGELO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE EVANGELISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014509-29.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MEIRE ELENI CABRAL ARCHANGELO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE EVANGELISTA…

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Associacao Comercial E Industrial De Chapeco x Milton Nespolo e outros

ID: 294818511

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5022948-45.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CHAPECO

Polo Passivo:

MILTON NESPOLO NESPOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA RAINIER NESPOLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5022948-45.2023.8.24.0018/SC REQUERENTE : ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CHAPECO ADVOGADO(A) : JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB SC01…

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Processo nº 5019165-29.2023.4.03.6302

ID: 277842807

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019165-29.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DALVA DOS SANTOS GIROLDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELDER GERMANO VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019165-29.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: DALVA DOS …

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Processo nº 5022948-61.2025.4.03.6301

ID: 314621242

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022948-61.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROQUE FILHO

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

MARIANA GEANE DE LEMOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022948-61.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE ROQUE FILHO Advogado …

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Processo nº 5000153-29.2023.4.03.6302

ID: 310038337

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000153-29.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLYNTHO STABILE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000153-29.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE G…

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Processo nº 5021493-29.2023.4.03.6302

ID: 260099857

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021493-29.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA CARDOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAIARA MORILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021493-29.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCIA…

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Processo nº 5022948-31.2025.8.21.0027

ID: 310452546

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022948-31.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDOIR SCHIMITT DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA APARECIDA DA SILVEIRA BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022948-31.2025.8.21.0027/RS AUTOR : ALDOIR SCHIMITT DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIA APARECIDA DA SILVEIRA BERWANGER (OAB RS032383) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022948-31.2025.8.21.0027/RS AUTOR : ALDOIR SCHIMITT DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIA APARECIDA DA SILVEIRA BERWANGER (OAB RS032383) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL – dia 19/08/2025 14:00:00 horas. As partes e advogados deverão acessar o seguinte link: https://tjrs.webex.com/meet/frsantmarijec2 MODOS DE ACESSO: 1ª OPÇÃO: no navegador de internet do celular/computador/notebook ou tablet basta digitar, todo em letras minúsculas e sem espaços, o link: https://tjrs.webex.com/meet/frsantmarijec2 2ª OPÇÃO: somente do celular ou tablet; baixe o programa CISCO WEBEX no Google Play ou Apple Store, conforme seu sistema; clique para executar e, após digite somente o número da sala da reunião: 2535 197 9577 Os procuradores constituídos deverão notificar seus clientes, bem como informar o link de acesso à sala virtual. O não comparecimento injustificado da parte autora, ensejará a extinção e arquivamento do feito. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox ) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store ) ; 3. Clique no botão “ Entrar na reunião ”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte " Entrar como convidado "; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em " Entrar "; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você" . ATENÇÃO: Recomendamos baixar o aplicativo Webex no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo , entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso , com boa conexão de internet . MANUAL DE ACESSO: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Dúvidas: Telefone do Balcão Virtual (55) 996295774 - Whatsapp. O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5022948-31.2025.8.21.0027 e a Chave do processo 212745631825 .

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Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás x Acucar E Alcool Bandeirantes S.A. e outros

ID: 309779480

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022948-61.2021.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Polo Passivo:

ACUCAR E ALCOOL BANDEIRANTES S.A. FABRICA DE BANHA E LINGUICA SANTO ANTONIO LTDA - EPP INDUSTRIA DE SORVETES KI GELO LTDA - ME PANIFICADORA E CONFEITARIA FLOR DE MARINGA PERES & DIAS LTDA - ME RONALDO DA SILVA MAIA SERGIO MARANHA SERGIO VENDRAMETO E CIA LTDA - ME TECNICA DE SOLDAS R Y I LTDA

80

Advogados:

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA OTTONI NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LÍSIA MORA RÊGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TANIA REGINA PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202… 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5022948-61.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): CASSIANO MENKE PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LÍSIA MORA RÊGO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA OTTONI NEVES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR PROCURADOR(A): FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADOR(A): JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO AGRAVADO: ACUCAR E ALCOOL BANDEIRANTES S.A. ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: FABRICA DE BANHA E LINGUICA SANTO ANTONIO LTDA - EPP ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: INDUSTRIA DE SORVETES KI GELO LTDA - ME ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA FLOR DE MARINGA ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: PERES & DIAS LTDA - ME ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: SERGIO MARANHA ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: SERGIO VENDRAMETO E CIA LTDA - ME ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: RONALDO DA SILVA MAIA ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: TECNICA DE SOLDAS R Y I LTDA ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: SILVEIRO ADVOGADOS ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente

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Processo nº 5022948-08.2024.4.04.7000

ID: 295324640

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022948-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022948-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO SERGIO DE MELO ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento d…

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