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Processo nº 5009736-04.2024.8.13.0672

ID: 319038881

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009736-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PRO DOCTOR COMERCIO, PUBLICIDADE & MARKETING LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA

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DOUGLAS RAJAO RUFINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5006729-04.2024.8.13.0672

ID: 277112947

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006729-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THAINE GABRIELLE OLIVEIRA MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINE GABRIELLE OLIVEIRA MARCELINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5019533-04.2024.8.13.0672

ID: 320339621

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5019533-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5017496-04.2024.8.13.0672

ID: 326866833

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017496-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIO ELIZEU PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

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MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5025450-04.2024.8.13.0672

ID: 325396812

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5025450-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ BARBOSA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANY DE MATOS GOULART FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5023219-61.2025.8.24.0090

ID: 332059993

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023219-61.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSIELCIO LECIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA DE LIZ VARELA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023219-61.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JOSIELCIO LECIM ADVOGADO(A) : RAFAELA DE LIZ VARELA (OAB SC047470) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora i…

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Processo nº 5026226-04.2024.8.13.0672

ID: 258887784

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5026226-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INHAUMA

Intimação

Advogados:

LUCIANE CHAVES BAHIA FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5026226-04.2024.8.13.0672 REQUERENTE: CINTIA APARECIDA VIEIRA SANTANA CPF: 100.449.326-69 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE INHAUMA CPF: 18.116.152/0001-10 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte autora desistiu de prosseguir com os autos, informando em ID10389227879, que não possui interesse em prosseguir com a ação, pois já realizou a cirurgia objeto da demanda. O Enunciado nº 90 do Fonaje informa que, em sede de Juizado Especial, desnecessária a anuência dos réus para fins de homologação da desistência. Diante do exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. À vista do depósito judicial realizado pelo Estado de Minas Gerais em ID 10362172204 , bem como da manifestação de ID 10397454372, expeça-se alvará em favor deste, para levantamento do saldo total de R$ 10.700,12 (Dez mil setecentos reais e doze centavos) depositado em juízo. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, remetam os autos ao arquivo. Sete Lagoas, 20 de março de 2025 BARBARA SILVA OLIVEIRA ANDRADE Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5026226-04.2024.8.13.0672 REQUERENTE: CINTIA APARECIDA VIEIRA SANTANA CPF: 100.449.326-69 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE INHAUMA CPF: 18.116.152/0001-10 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Sete Lagoas, 20 de março de 2025 FREDERICO BITTENCOURT FONSECA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5017205-04.2024.8.13.0672

ID: 310631559

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017205-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE VIANA CORREA

Intimação

Advogados:

SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5017205-04.2024.8.13.0672

ID: 310631565

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017205-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA

Intimação

Advogados:

SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5017205-04.2024.8.13.0672

ID: 315310009

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017205-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE VIANA CORREA

Intimação

Advogados:

SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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