"5023467-71.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 6 de 30

Processo nº 5023467-28.2025.4.04.7200

ID: 331199802

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023467-28.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023467-28.2025.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2… Ver mais

Processo nº 5041509-71.2024.4.04.7100

ID: 311936885

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041509-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ERNESTO SERRA AZUL DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO (OAB/CE 47.913)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041509-71.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIS ERNESTO SERRA AZUL DA FONSECA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO (OAB CE047913) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, c/c o art. 771, caput, ambos do Códi… Ver mais

Processo nº 5032003-71.2024.4.04.7100

ID: 317607305

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032003-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB/RS 102.020)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032003-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLAIR GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5025601-71.2024.4.04.7100

ID: 318970592

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025601-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SONIA CHALFIN COUTINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) SAMARA FERRAZZA (OAB/RS 53.069)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025601-71.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SONIA CHALFIN COUTINHO ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos para sanar a omissão apontada, mantendo o indeferimento da assistência … Ver mais

Processo nº 5061006-71.2024.4.04.7100

ID: 321817135

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061006-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AILTON CORREA NENE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53.185) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503) DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RENATA DA VEIGA LIMA (OAB/RS 87.893)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061006-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO AILTON CORREA NENE ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Cite-se e intimem-se. … Ver mais

Processo nº 5009499-71.2024.4.04.7100

ID: 276283227

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009499-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENE LUIS BESTROINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LINDIANE COSTA SENO (OAB/SP 281.854) MAICON JOSE BERGAMO (OAB/SP 264.093) AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB/SP 231.528)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009499-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RENE LUIS BESTROINSKI ADVOGADO(A) : AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528) ADVOGADO(A) : MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093) ADVOGADO(A) : LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) DESPACHO/DECISÃO À vista da decisão do ev… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 259104403

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5037726-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB/RS 40.459)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Conselho Regional De Corretores De Imóveis 3ª Região - Creci/Rs x Rafael Machado Fischer

ID: 330099281

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023952-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Polo Passivo:

RAFAEL MACHADO FISCHER

80

Advogados:

GRAZIELA TONAISER (OAB/RS 76.343) FRANCISCO CARLOS DORNELLES (OAB/RS 44.903)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5023467-38.2024.8.24.0033

ID: 306137348

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023467-38.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO E RESIDENCIAL SAO JUDAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAIQUE CARNEIRO RODRIGUES (OAB/SC 63.739) JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO (OAB/SC 16.692)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023467-38.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50227116820208240033/SC) RELATOR : Marcia Krischke Matzenbacher EXEQUENTE : CONDOMINIO E RESIDENCIAL SAO JUDAS ADVOGADO(A) : KAIQUE CARNEIRO RODRIGUES (OAB SC063739) ADVOGADO(A) : JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO (OAB SC0… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 308283438

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5040636-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GISELE BERETTA NUNES FERRARI JACQUES (OAB/RS 111.221)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

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