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Gustavo Carmo Moura x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 256213455

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019892-51.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CARMO MOURA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/MG 104.006)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5019892-51.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Francisco De Freitas x Banco Pan S.A.

ID: 335002183

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023869-27.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SC 55.913) BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PR 94.005) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708)

Procedimento Comum Cível Nº 5023869-27.2021.8.24.0033/SC AUTOR : FRANCISCO DE FREITAS ADVOGADO(A) : BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB SC055913A) ADVOGADO(A) : BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB PR094005) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 5012811-51.2024.8.13.0672

ID: 295798084

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012811-51.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANI DIAS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINEIDE SILVEIRA ANDRADE (OAB/MG 235.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5012811-51.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5028719-51.2024.8.13.0672

ID: 274949437

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028719-51.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5028719-51.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5011744-51.2024.8.13.0672

ID: 259947198

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011744-51.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MARTINS

Intimação

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA (OAB/MG 118.963) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5011744-51.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5023869-41.2025.8.21.0010

ID: 301072387

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023869-41.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS TELES ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB/SC 63.032)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023869-41.2025.8.21.0010/RS RELATOR : JOAO PAULO BERNSTEIN AUTOR : LUCAS TELES ALVES ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB SC063032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5023869-54.2024.4.03.6301

ID: 316486543

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023869-54.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE BELETATI COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023869-54.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FELIPE BELETATI COSTA REPRESENTANTE: CRISTIANE DA SILVA BELETATI Advogados do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE… Ver mais

Processo nº 5023869-07.2022.8.21.0023

ID: 277698601

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023869-07.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEIVA MARIA SALOMAO GOULART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA VALERIO GOULART (OAB/RS 118.262)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023869-07.2022.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50238690720228210023/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE : NEIVA MARIA SALOMAO GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA VALERIO GOULART (OAB RS118262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5023869-61.2024.8.24.0020

ID: 324123689

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023869-61.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANICE ARANTES DE BEM LUIZ JOAQUIM ARANTES DE BEM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARRI PRADO JOAQUIM (OAB/SC 42.044)

Procedimento Comum Cível Nº 5023869-61.2024.8.24.0020/SC AUTOR : JOAQUIM ARANTES DE BEM ADVOGADO(A) : MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044) AUTOR : JANICE ARANTES DE BEM LUIZ ADVOGADO(A) : MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do oficio (ev.56), como "Ausente", fica a p… Ver mais

Processo nº 5023869-73.2023.8.21.0022

ID: 326092322

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023869-73.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/RS 78.546)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023869-73.2023.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50238697320238210022/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais

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