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União - Fazenda Nacional x Centro De Estudos Superiores Positivo Ltda

ID: 306077928

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004095-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

80

Advogados:

GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB/SP 300.091)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5043768-48.2024.4.04.7000

ID: 294457472

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043768-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUARES MOREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PR 81.776)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043768-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JUARES MOREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA (OAB PR081776) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 460/2022, deste Juízo, intimo novamente a parte exequente para: Juntar matrícula atualizada do imóvel. Prazo: 15… Ver mais

Carlos Alberto Grijo x Banco Do Brasil S/A

ID: 323172946

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054826-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GRIJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054826-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS ALBERTO GRIJO ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários (a… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 309619585

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019130-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROSILDA COELHO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DANIELE PIMENTEL GONCALVES (OAB/PR 101.700) CLAUDIA MACUCH (OAB/PR 41.659)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Andre Matheus Agner

ID: 312281007

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5046872-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANDRE MATHEUS AGNER

80

Advogados:

ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA (OAB/PR 47.406) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5037075-48.2024.4.04.7000

ID: 325584893

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5037075-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE KROETZ (OAB/SC 17.374)

MONITÓRIA Nº 5037075-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO 6. Após, intime-se a parte autora/embargada para especificar as provas que pretende produzir, devendo arrolar as testemunhas e indicar os quesitos, caso requeira a realização de prova oral ou prova peri… Ver mais

Processo nº 5044059-48.2024.4.04.7000

ID: 325208424

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044059-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044059-48.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO 9. Após, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir, devendo arrolar as testemunhas e indicar os quesitos, caso requeira a realização de prova oral … Ver mais

Processo nº 5051819-48.2024.4.04.7000

ID: 331392879

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5051819-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA RUON LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO EMILIO DUPS (OAB/PR 82.070)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5051819-48.2024.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CONSTRUTORA RUON LTDA ADVOGADO(A) : MARCO EMILIO DUPS (OAB PR082070) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de evento 17: "8. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem pr… Ver mais

Processo nº 5027569-31.2021.8.21.0021

ID: 323113403

Tribunal: TJRS Órgão: Posto IMED do JEC da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027569-31.2021.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CEITA NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PABLO BILIBIO (OAB/RS 87.636)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027569-31.2021.8.21.0021/RS EXEQUENTE : RAFAEL CEITA NUNES ADVOGADO(A) : PABLO BILIBIO (OAB RS087636) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido do evento 140, PET1 , tendo em vista que os benefícios indicados (evento 52) constituem BPC (benefício de prestaç… Ver mais

Dexter Administradora De Bens E Participacoes Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 299461575

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5016996-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEXTER ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) LÍSIA MORA RÊGO (OAB/RS 66.773) ANA CAROLINA OTTONI NEVES (OAB/RJ 114.243) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS (OAB/RJ 79.650) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5016996-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DEXTER ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, afasto a alegação de ilegitimidade at… Ver mais

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