"5029967-56.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 6 de 29

Cristiane Santana Ribeiro Souza x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 325968688

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029967-05.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SANTANA RIBEIRO SOUZA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB/ES 12.140)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029967-05.2024.4.02.5001/ES RELATOR : FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR : CRISTIANE SANTANA RIBEIRO SOUZA ADVOGADO(A) : SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : SHEILA SHIMADA MIGL… Ver mais

Processo nº 5061686-56.2024.4.04.7100

ID: 277520809

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061686-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARGARETE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.515) LUCIANA PEREIRA DA COSTA (OAB/RS 56.506)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061686-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARGARETE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecimento do pedido e julgo procedente a ação para reconhecer o direito da parte autora à isenção de imposto de… Ver mais

Processo nº 5058194-56.2024.4.04.7100

ID: 322952245

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058194-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS DE SOUZA ATHAYDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA ALVES GOMES (OAB/RS 132.331) RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 4.680) RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB/RS 58.407)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058194-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLOVIS DE SOUZA ATHAYDES ADVOGADO(A) : LUANA ALVES GOMES (OAB RS132331) ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Sergio Jair Batista x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256106116

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019006-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO JAIR BATISTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5037242-56.2024.4.04.7100

ID: 334475342

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037242-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WLADIMIR CHARTOWSKI WOLOSZYN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.984) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037242-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : WLADIMIR CHARTOWSKI WOLOSZYN ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5053441-56.2024.4.04.7100

ID: 306419933

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053441-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERT RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA GABRIELA SUCOLOTTI DE ANDRADE (OAB/RS 98.499) FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB/RS 44.578) PALOMA FEULA MARTINS GARRIDO (OAB/RS 100.964)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053441-56.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ROBERT RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A) : PALOMA FEULA MARTINS GARRIDO (OAB RS100964) ADVOGADO(A) : FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) ADVOGADO(A) : ROBERTA GABRIELA SUCOLOTTI DE ANDRADE (OAB RS098499) … Ver mais

Processo nº 5025020-56.2024.4.04.7100

ID: 298314663

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025020-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANA RENATA SELAU PRUDENCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILSON CESAR JONER (OAB/RS 81.972)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025020-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GEOVANA RENATA SELAU PRUDENCIO ADVOGADO(A) : VILSON CESAR JONER (OAB RS081972) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Intimem-se. Anote-se. Após, remetam-se os autos à Turma Recurs… Ver mais

Processo nº 5025020-56.2024.4.04.7100

ID: 280236067

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025020-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANA RENATA SELAU PRUDENCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILSON CESAR JONER (OAB/RS 81.972)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025020-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GEOVANA RENATA SELAU PRUDENCIO ADVOGADO(A) : VILSON CESAR JONER (OAB RS081972) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS da documentação juntada pela parte autora no eventos 75/76, pelo prazo de 5 dias. Após, remetam-se os a… Ver mais

Processo nº 5063432-56.2024.4.04.7100

ID: 317878073

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063432-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROMEU HENRIQUE CHALA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA (OAB/RS 50.663)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063432-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROMEU HENRIQUE CHALA ADVOGADO(A) : RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA (OAB RS050663) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Res… Ver mais

Processo nº 5047136-56.2024.4.04.7100

ID: 305865869

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047136-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONAR JOSE STRAPAZZON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSNI JOSÉ ALVES (OAB/RS 31.899) SIMONE LEMOS ALVES (OAB/RS 67.454) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB/RS 60.735)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047136-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LEONAR JOSE STRAPAZZON ADVOGADO(A) : FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO(A) : SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454) ADVOGADO(A) : OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisó… Ver mais

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