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Processo nº 5032466-28.2025.8.24.0038

ID: 334890021

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032466-28.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLORENCA VEICULOS S A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLLINE MEDEIROS VEIGA

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RENAN FELIPE WISTUBA

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EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA

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Procedimento Comum Cível Nº 5032466-28.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FLORENCA VEICULOS S A ADVOGADO(A) : EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA (OAB PR027005) ADVOGADO(A) : RENAN FELIPE WISTUBA (OAB PR075713) ADVOGADO…

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Processo nº 5019565-04.2022.4.03.6100

ID: 324246042

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019565-04.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SECHLER ENDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA BARBOZA RODRIGUES

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RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA

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14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019565-04.2022.4.03.6100 AUTOR: DANIEL SECHLER ENDO Advogados do(a) AUTOR: BRUNA BARBOZA RODRIGUES - SP244578, RODRIGO ANDOLFO DE …

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Processo nº 5032466-18.2024.8.08.0035

ID: 294298910

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032466-18.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVOLUCAO ASSESSORIA DE VENDAS E COBRANCAS LTDA THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTO

Intimação - Diário

Advogados:

BRUNNA COSTA FOGOS

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EDUARDO DE PROFT CARDOSO

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PROCESSO Nº 5032466-18.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ELINEIA COSTA BASSETTI PEDRONI INTERESSADO: THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTO, EVOLUCAO ASSESSORIA DE VENDAS E C…

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Processo nº 5032272-04.2022.4.03.6100

ID: 331082434

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032272-04.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MEIRE SABONARO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032272-04.2022.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MEIRE SABONARO Advogado do(a) AUTOR: TATIANA R…

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Processo nº 5023154-04.2022.4.03.6100

ID: 314930438

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023154-04.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANSTRATEGY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023154-04.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: MANSTRATEGY CONSULTORIA E…

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Processo nº 5023154-04.2022.4.03.6100

ID: 314930456

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023154-04.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023154-04.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: MANSTRATEGY CONSULTORIA E…

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Processo nº 5032466-76.2023.8.13.0079

ID: 308328372

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032466-76.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITALLYS BRASIL - CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Jose Cordeiro x Banco Agibank S.A

ID: 316559141

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032466-96.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KAIÊ NETTO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PAULO INDICATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032466-96.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : JOSE CORDEIRO ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A) : KA…

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Processo nº 5032466-39.2023.8.24.0930

ID: 308738444

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5032466-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5032466-39.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB SC017298A) ATO ORDINATÓRIO Certifico,…

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Processo nº 5025676-04.2022.4.03.6100

ID: 337241065

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025676-04.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRENO TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025676-04.2022.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BRENO TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 REU: C… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025676-04.2022.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BRENO TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A I – Relatório Trata-se de ação revisional pelo procedimento comum ajuizada por Breno Toledo Pires de Oliveira em face da Caixa Econômica Federal - CEF, objetivando a parte autora provimento jurisdicional que determine à ré o pagamento das diferenças provenientes da aplicação que entende indevida de índices de correção das contas do FGTS, bem como que seja declarada judicialmente a inconstitucionalidade do dispositivo legal que prevê a aplicação da TR para correção monetária do saldo do FGTS, determinando-se a sua substituição por outro índice mais apropriado, quais sejam, o INPC ou o IPCA. A decisão Id 265133927 determinou a suspensão do prosseguimento do feito até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal da ADI nº 5090. Os autos foram sobrestados. Após, a parte autora requereu a desistência da ação (Id 375849613). Vieram os autos conclusos. É o relatório. II – Fundamentação Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Diante da desistência manifestada pela parte autora, por meio de advogado ao qual foram outorgados os poderes especiais de desistir (Id 264665670), antes da citação da parte ré, de rigor a homologação da desistência e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. III – Dispositivo Diante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas finais dispensadas nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.289/1996. Sem condenação em honorários, por não ter se instaurado a lide. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. São Paulo, data registrada eletronicamente. Guilherme Markossian de Castro Nunes Juiz Federal Substituto

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