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Resultados para "5033366-05.2024.4.04.7000" – Página 6 de 24

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5033366-69.2019.8.13.0024 CL… Ver mais
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5061302-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : COMIL SILOS E SECADORES LTDA. ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, afasto a alegação de ilegitimidade ativa.  Diante do expos… Ver mais

Processo nº 5018040-05.2024.4.04.7000

ID: 275053236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018040-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), art. 221, I, intimo a parte para pagamento das custas reman… Ver mais

Processo nº 5062369-05.2024.4.04.7000

ID: 317573250
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5062369-05.2024.4.04.7000/PR EMBARGANTE : JOSIANY NOVACKI CLETO MOECKE ADVOGADO(A) : CECILIA LAURA GALERA (OAB SC013934) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de evento 20, "6. Em seguida, intimem-se as partes para especificarem, em 05 (cinco) dias, as provas que efetivamen… Ver mais

Processo nº 5032008-05.2024.4.04.7000

ID: 334715241
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5032008-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : DESIRREE CORREIA SILVA ADVOGADO(A) : DESIRREE CORREIA SILVA (OAB PR081854) ATO ORDINATÓRIO Intimo a exequente para que se manifeste sobre o interesse de arquivamento do presente cumprimento de sentença, tendo em vista o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5033366-64.2023.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5029874-05.2024.4.04.7000

ID: 305912125
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029874-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARCELO VIDA BATISTA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CARVALHO DE MEDEIROS (OAB PR101792) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Não especificadas outras provas, encerro a instrução e determino a conclusão dos autos para sentença. Intimem-se. Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000774-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CAIO AUGUSTO CASBURGO ADVOGADO(A) : CAIO AUGUSTO CASBURGO (OAB PR119702) IMPETRADO : RESPONSÁVEL - UNINTER EDUCACIONAL S/A - UNINTER - CURITIBA ADVOGADO(A) : ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB PR028200) INTERESSADO : UNINTER EDUCACIONAL … Ver mais
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5004945-05.2024.4.04.7000

ID: 273158709
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004945-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRIDO : CELI TEREZINHA KICHILEVICZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALOISIO OTAVIO MARQUES MARINS (OAB PR056465) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos … Ver mais
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