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Resultados para "5036701-23.2024.4.04.7100" – Página 6 de 29

Processo nº 5060078-23.2024.4.04.7100

ID: 320582407
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060078-23.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : JUSSANE MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO Considera… Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5041648-23.2024.4.04.7100

ID: 337151928
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041648-23.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ERWIN CRISTOBAL ZEBALLOS CRUZ ADVOGADO(A) : RANIER GOMES FERREIRA (OAB RS121760) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARLOW DEVES (OAB RS124358) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: Para fins de destaque dos h… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036701-57.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50289105220144047100/RS) RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN EXEQUENTE : LISETE MARIA MARQUARDT ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) EXEQUENTE : BRUNO MUNIZ COELHO ADVOGADO(A) : ELISA TOR… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036701-57.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50289105220144047100/RS) RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN EXEQUENTE : LISETE MARIA MARQUARDT ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) EXEQUENTE : BRUNO MUNIZ COELHO ADVOGADO(A) : ELISA TOR… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036701-57.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50289105220144047100/RS) RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN EXEQUENTE : LISETE MARIA MARQUARDT ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) EXEQUENTE : BRUNO MUNIZ COELHO ADVOGADO(A) : ELISA TOR… Ver mais

Processo nº 5056198-23.2024.4.04.7100

ID: 310560847
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5056198-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : SONIA MARIA LUCHTEMBERG MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARMELA LETTIERI (OAB RS060606) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da… Ver mais

Ht Micron Semicondutores Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311050857
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037089-23.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5028359-23.2024.4.04.7100

ID: 314053157
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5028359-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : MARCELO MATTES ZWETSCH (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos d… Ver mais

Processo nº 5028359-23.2024.4.04.7100

ID: 317324916
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5028359-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES AUTOR : MARCELO MATTES ZWETSCH ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração,… Ver mais
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