"5041069-49.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 6 de 21

Processo nº 5062991-49.2023.4.02.5101

ID: 331758698

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5062991-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THERMO SOLUTIONS MOTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA (OAB/RJ 152.963) ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (OAB/RJ 107.087)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062991-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : THERMO SOLUTIONS MOTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA (OAB RJ152963) ADVOGADO(A) : ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (OAB RJ107087) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a empresa exequente para … Ver mais

Processo nº 5078220-49.2023.4.02.5101

ID: 306345976

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078220-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VITORIO MENDES DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB/MG 124.196)

Apelação Cível Nº 5078220-49.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : VITORIO MENDES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading c… Ver mais

Antonia Soares Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 304101736

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5120415-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCELA SOARES COSTA

80

Advogados:

GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 218.321)

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5006440-49.2023.4.02.5101

ID: 303331989

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006440-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILDA DOS SANTOS BERNARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB/DF 12.981) MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO (OAB/DF 33.953) NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB/DF 50.070) FABIO SOARES JANOT (OAB/DF 10.667)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006440-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NILDA DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO(A) : FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A) : NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A) : MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO (OAB DF033953) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5065998-49.2023.4.02.5101

ID: 303715326

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065998-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS CHAGAS CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB/RJ 221.461)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5065998-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE : RUBENS CHAGAS CARNEIRO ADVOGADO(A) : LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 18/06/20… Ver mais

Processo nº 5075795-49.2023.4.02.5101

ID: 309761788

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075795-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONTES VERDES - TURISMO E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB/RS 52.267)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5075795-49.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50757954920234025101/RJ) RELATOR : MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : MONTES VERDES - TURISMO E PARTICIPACOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5120997-49.2023.4.02.5101

ID: 297955726

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5120997-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GONCALVES SUNDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 219.191)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120997-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : MARCO ANTONIO GONCALVES SUNDIN ADVOGADO(A) : MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ219191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5083555-49.2023.4.02.5101

ID: 311670721

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083555-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO SEBASTIAO CUNHA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EUNICE DA MOTTA SANTOS (OAB/RJ 85.269)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083555-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIO SEBASTIAO CUNHA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EUNICE DA MOTTA SANTOS (OAB RJ085269) SENTENÇA Do exposto, declaro a PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC. IN… Ver mais

Processo nº 5108387-49.2023.4.02.5101

ID: 295807366

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5108387-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 142.273)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108387-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE : MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 0000002-98.2005.4.02.5109

ID: 291673711

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000002-98.2005.4.02.5109

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA LAMB

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB/RJ 65.871)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000002-98.2005.4.02.5109/RJ EXECUTADO : LUCIA LAMB ADVOGADO(A) : PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a petição juntada no evento 260, PET1 faz referência a processo diverso do presente feito, bem como o requerente não compõe a relação pro… Ver mais

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