Resultados para "5041567-43.2025.8.13.0702" – Página 6 de 26

Marianna Souza Franco x Latam Airlines Group S/A

ID: 319956074

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029345-43.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIANNA SOUZA FRANCO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

EDSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5029345-43.2025.8.13.0702 AUTOR: MARIANNA SOUZA FRANCO CPF: 090.098.636-03 RÉU/RÉ: LATAM AIRLINES GROUP S/A CPF: 33.937.681/0001-78 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. Compulsando-se aos autos verifico terem as partes entabulado acordo, pugnando na manifestação de ID 1047894278, pela sua homologação. Posto isso, inexistindo qualquer obstáculo à autocomposição, pois as partes são capazes e o objeto é lícito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado pelas partes. Homologo ainda eventual desistência/renúncia ao prazo recursal, nos termos dos artigos 998 e 999 do CPC. Cumpre esclarecer ainda que não há que se falar em eventual suspensão do feito até o cumprimento integral dos termos acordados, isso porque a homologação não obsta o requerimento de cumprimento de sentença em caso de eventual descumprimento de cláusula. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto o presente projeto de sentença de acordo à homologação deste juízo nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Uberlândia, 4 de julho de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5029345-43.2025.8.13.0702 AUTOR: MARIANNA SOUZA FRANCO CPF: 090.098.636-03 RÉU/RÉ: LATAM AIRLINES GROUP S/A CPF: 33.937.681/0001-78 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 4 de julho de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5037590-43.2025.8.13.0702

ID: 309468976

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5037590-43.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAúDE E DE LIVRE ADMISSãO LTDA - UNICRED ALIANÇA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA NOLASCO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5022749-43.2025.8.13.0702

ID: 308597184

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022749-43.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONDINELLY PEREIRA QUIRINO ZENIA CRISTINA PEREIRA QUIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZENIA CRISTINA PEREIRA QUIRINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5027405-43.2025.8.13.0702

ID: 307642713

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5027405-43.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Processo nº 5037202-43.2025.8.13.0702

ID: 299210949

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5037202-43.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA PEIXOTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO FERNANDES RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070…

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Processo nº 5024107-43.2025.8.13.0702

ID: 298976915

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5024107-43.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PRATA DE VELLOSO VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR PRATA DE VELOSO VIANNA MORAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 …

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Processo nº 5035359-43.2025.8.13.0702

ID: 294682484

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035359-43.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA NATALIA COSTA L. C. A. LIVIA COSTA ARAUJO V. C. A. VINICIUS COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DO ROSARIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

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Processo nº 5022652-43.2025.8.13.0702

ID: 290779304

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022652-43.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERUSKA APARECIDA SANTOS PRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070…

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Processo nº 5023234-43.2025.8.13.0702

ID: 312109925

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5023234-43.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5003349-43.2025.8.13.0702

ID: 313267093

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003349-43.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JUNIO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMULO MACEDO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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