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Processo nº 5067201-52.2022.4.04.7000

ID: 326066162

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5067201-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANKA APARECIDA SCHIAVO ZAGO (OAB/PR 86.284) BRUNA SCHIAVO ZAGO (OAB/PR 103.087) HELIO APARECIDO ZAGO FILHO (OAB/PR 65.089)

RECURSO CÍVEL Nº 5067201-52.2022.4.04.7000/PR RELATOR : VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : CLEONICE COELHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELIO APARECIDO ZAGO FILHO (OAB PR065089) ADVOGADO(A) : BRUNA SCHIAVO ZAGO (OAB PR103087) ADVOGADO(A) : BIANKA APARECIDA SCHIAVO ZAGO (OAB PR086284) … Ver mais

Processo nº 5064970-52.2022.4.04.7000

ID: 331414819

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5064970-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SCHNEIDER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAERTES LUIZ ZAMPIER (OAB/PR 60.185)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064970-52.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : ANTONIO CARLOS SCHNEIDER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Laertes Luiz Zampier (OAB PR060185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5008128-52.2022.4.04.7000

ID: 310755625

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008128-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA YUMI OGATA (OAB/SP 407.315) HEMERSON MORAES ALVES (OAB/SP 441.432) LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008128-52.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) ADVOGADO(A) : HEMERSON MORAES ALVES (OAB SP441432) ADVOGADO(A) : KARINA YUMI OGATA (OAB SP407315) DESPACHO/DECISÃO 1. Intim… Ver mais

Franco Montemeso e outros x Alceu Jose Montemeso e outros

ID: 292972131

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5044697-87.2015.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCO MONTEMESO ITACIR LUIZ MONTEMEZZO LEANDRO MONTEMEZZO MARIA ELIZABETE RIBEIRO DA SILVA MONTEMEZZO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NILSON LUIZ KNOENER RODRIGO FABIANO MONTEMEZZO VAGNER MAURICIO MONTEMEZZO WILSON MONTEMEZZO

Polo Passivo:

ALCEU JOSE MONTEMESO OS MESMOS

80

Advogados:

ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN (OAB/RS 73.765) WILSON KNONER CAMPOS (OAB/SC 37.240) YANA MAIARA DE LIMA SALIB MAZZOLLA (OAB/RS 80.803) NATALIA REGININI E SILVA (OAB/RS 73.473) CRISTIANE CASSINI PETER (OAB/RS 67.599) NELSON BERGMANN PETER (OAB/RS 22.771) CRISTIANE CASSINI PETER (OAB/RS 67.599) NELSON BERGMANN PETER (OAB/RS 22.771)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5067880-52.2022.4.04.7000

ID: 276482724

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5067880-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO VINICIUS PILATTI (OAB/PR 30.015)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5067880-52.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELADO : DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO VINICIUS PILATTI (OAB PR030015) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.… Ver mais

Laboratorio Bioclinico Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 307454760

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044697-55.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO BIOCLINICO LTDA LABORATORIO PRETTI LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB/SP 378.194) ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base … Ver mais

Processo nº 5044697-71.2024.4.03.6301

ID: 322550205

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044697-71.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DALVA RODRIGUES HERMANOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES (OAB/SP 324.440)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5044697-71.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: DALVA RODRIGUES HERMANOWSKI Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES - SP324440 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5044697-38.2023.8.13.0079

ID: 260267150

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044697-38.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

GLEIDSON ALEXANDRE REIS (OAB/MG 146.624) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5044697-38.2023.8.13.0079 CLAS… Ver mais

Processo nº 5044697-38.2023.8.13.0079

ID: 260267782

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044697-38.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

GLEIDSON ALEXANDRE REIS (OAB/MG 146.624) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5044697-38.2023.8.13.0079 CLAS… Ver mais

Processo nº 5001532-52.2022.4.04.7000

ID: 312277285

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001532-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OSVALDO CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB/PR 70.463)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001532-52.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO OSVALDO CARNEIRO ADVOGADO(A) : ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB PR070463) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, 3.1. julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao período de 13/01/2014 a 22/07/2014,… Ver mais

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