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Processo nº 5133018-85.2024.8.21.7000

ID: 307401265

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5133018-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DYMON SUL QUIMICA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN

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ANSELMO FRAMARIN

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5133018-85.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50189845820238210008/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVADO : DYMON SUL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO …

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Valdelir Luiz Cristofoli

ID: 298346242

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5127683-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

VALDELIR LUIZ CRISTOFOLI

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANO PORTELLA CERESER

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DOUGLAS MOTTER

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5127683-85.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50223991020238210021/RS) RELATOR : ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AG…

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Processo nº 5046785-85.2024.8.21.7000

ID: 310467292

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5046785-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA CLARA XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR CARPES RAMOS

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CAROLINA SOARES DOTTI

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PRECATÓRIO Nº 5046785-85.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50024811320228210067/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : VERA CLARA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAROLINA S…

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Processo nº 5372317-85.2024.8.21.7000

ID: 283212041

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5372317-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CAMILA MACHADO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON DORNELLES ALVES

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Precatório Nº 5372317-85.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade REQUERENTE : CLAUDIA CAMILA MACHADO GONCALVES ADVOGADO(A) : Emerson Dornelles Alves (OAB RS060191) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5373093-85.2024.8.21.7000

ID: 313805196

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5373093-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE GIRARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MAZZINI BORDINI

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SANDRA REGINA PIRES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5373093-85.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001854420168210094/RS) RELATOR : FRANCESCO CONTI AGRAVANTE : ANTONIO VICENTE GIRARDI ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA PIRES…

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Processo nº 5252037-85.2024.8.21.7000

ID: 275135564

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5252037-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA E CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO MULLER DE ALMEIDA

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ANDRE SORIANO CAETANO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5252037-85.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50087530820148210001/RS) RELATOR : NIWTON CARPES DA SILVA AGRAVANTE : ALMEIDA E CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A)…

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Sigilo4 x Sigilo3

ID: 257678758

Tribunal: TJRS Órgão: 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5361841-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

TAILAH BLASKOWSKI PONSI

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25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual…

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Processo nº 5372123-85.2024.8.21.7000

ID: 333225633

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5372123-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDES MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO

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RICARDO BERNARDES MACHADO

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PRECATÓRIO Nº 5372123-85.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51359222620248210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : BERNARDES MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5355342-85.2024.8.21.7000

ID: 337473019

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5355342-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDIPO WEIZEMANN JARDIN

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Precatório Nº 5355342-85.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Jornada de Trabalho REQUERENTE : NEUSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDIPO WEIZEMANN JARDIN (OAB RS111562) DESPACHO/DECISÃO Efetue-se o pagamento do…

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Dmtop Comercio De Medicamentos E Cosmeticos Ltda x J.M & Marin Nvestimentos E Participacoes Ltda

ID: 325268975

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5126515-14.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

J.M & MARIN NVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER

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ANA CAROLINA SANHUDO ALVES

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KAREN GIL PORTAL

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FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

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DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA

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RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

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CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

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RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

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VINICIUS MALTA MARTINS

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Agravo de Instrumento Nº 5126515-14.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo RELATOR : Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE : DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETI… Agravo de Instrumento Nº 5126515-14.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo RELATOR : Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE : DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS MALTA MARTINS (OAB RS051672) AGRAVADO : J.M & MARIN NVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB RS110917) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A) : RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A) : DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA (OAB RS064551) ADVOGADO(A) : FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221) ADVOGADO(A) : KAREN GIL PORTAL (OAB RS105222) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SANHUDO ALVES (OAB RS105250) ADVOGADO(A) : TANISE PEREIRA HAINZENREDER (OAB RS124952) EMENTA agravo de instrumento. ação de execução. levantamento de valores. possibilidade. O agravo de instrumento indicado pela parte agravante, de número 5178317-85.2024.8.21.7000, teve seu provimento negado, esvaindo-se, portanto, o efeito suspensivo anteriormente deferido. quanto ao imóvel ofertado em caução, não houve apresentação de qualquer documento técnico que fosse de encontro ao valor de avaliação. recurso desprovido. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA em face da decisão a quo que, nos autos da ação de execução em que litiga contra J.M & MARIN NVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , possibilitou o levantamento de valores ( processo 5024290-08.2023.8.21.0008/RS, evento 106, DESPADEC1 ). Em suas razões recursais, alega a agravante, em síntese, a impossibilidade de levantamento de valores, mormente ante o efeito suspensivo atribuído a Agravo de Instrumento n. 5178317-85.2024.8.21.7000, e ante o fato de que o imóvel oferecido como caução está em área alagada na última enchente, não refletindo, assim, o valor de mercado apontado. Neste sentido, requer o provimento do recurso. Tempestivo e preparado o recurso. Com contrarrazões, vieram os autos conclusos. É o relatório. Não merece prosperar a irresignação recursal. De início, em relação ao Agravo de Instrumento de n° 5178317-85.2024.8.21.7000, oportuno se faz destacar que o recurso foi desprovido, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. DISCORDÂNCIA DO CREDOR. PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 835, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIVENCIADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NÃO POSSUI O CONDÃO DE AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA REQUERIDA, POR SE TRATAR DE FATO POSTERIOR AO INADIMPLEMENTO DO EXECUTADO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A PENHORA SUBSTITUTIVA NÃO PREJUDICARÁ A PRETENSÃO DO EXEQUENTE, MANTÉM-SE A DECISÃO RECORRIDA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Assim, tendo sido desprovido o recurso, não remanesce o efeito suspensivo anteriormente deferido - em caráter precário. Quanto ao imóvel oferecido oferecido pela parte agravada a título de garantia do juízo - para fim de levantamento de alvará, denota-se que a ora recorrente não trouxe aos autos quaisquer documentos para o fim de combater o valor da avaliação do bem - R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Em consequência, despropositada a irresignação apresentada. Diante do exposto, nego provimento ao recurso . Intimem-se.

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