"5048922-21.2023.4.02.5001" - Resultados da Busca – Página 6 de 9

Processo nº 5012568-26.2025.4.02.5001

ID: 307866898

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012568-26.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SIQUEIRA BRINGHENTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB/ES 10.981)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012568-26.2025.4.02.5001/ES AUTOR : HENRIQUE SIQUEIRA BRINGHENTI ADVOGADO(A) : LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação sob o rito comum ordinário, ajuizada por HENRIQUE SIQUEIRA BRINGHETTI contra a UNIÃO FEDERAL , em que requer: (a) DECLA… Ver mais

Beretta Veiculos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 294135703

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032044-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BERETTA VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5042908-21.2023.4.02.5001

ID: 291285077

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5042908-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO CASTANHO MENDES (OAB/SC 60.508)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042908-21.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE : SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA , impetrante do presente Mandado de Segurança, requereu a desistência do cumprimento da sentença… Ver mais

Fellipe Magalhaes Ribeiro x 123 Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 274769911

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5037961-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELLIPE MAGALHAES RIBEIRO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANALTON LOXE JUNIOR (OAB/ES 13.761)

RECURSO CÍVEL Nº 5037961-21.2023.4.02.5001/ES RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : FELLIPE MAGALHAES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANALTON LOXE JUNIOR (OAB ES013761) RECORRIDO : TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) RECORRIDO : 123 VIAG… Ver mais

Andrea Souza Guignoni x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 322582053

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043199-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA SOUZA GUIGNONI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) WELINGTON AMBROZIA BARCELLOS (OAB/ES 18.473)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043199-21.2023.4.02.5001/ES AUTOR : ANDREA SOUZA GUIGNONI ADVOGADO(A) : WELINGTON AMBROZIA BARCELLOS (OAB ES018473) RÉU : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO ANDREA SOUZA GUIGNONI e EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS apresentara… Ver mais

Processo nº 5048922-37.2024.4.03.6301

ID: 298480608

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048922-37.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NATACHA DE CARVALHO VITALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHANS DE JESUS SILVA (OAB/SP 391.304)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5048922-37.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NATACHA DE CARVALHO VITALE Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATHANS DE JESUS SILVA - SP391304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado… Ver mais

Processo nº 5048922-37.2024.4.03.6301

ID: 298480970

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048922-37.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NATACHA DE CARVALHO VITALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHANS DE JESUS SILVA (OAB/SP 391.304)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5048922-37.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NATACHA DE CARVALHO VITALE Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATHANS DE JESUS SILVA - SP391304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado… Ver mais

Processo nº 5048922-37.2024.4.03.6301

ID: 298480980

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048922-37.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHANS DE JESUS SILVA (OAB/SP 391.304)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5048922-37.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NATACHA DE CARVALHO VITALE Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATHANS DE JESUS SILVA - SP391304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado… Ver mais

Processo nº 5029522-21.2023.4.02.5001

ID: 282845644

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029522-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PAULO JAMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB/ES 27.432) APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB/ES 19.660)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029522-21.2023.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA APARECIDA DE PAULO JAMES ADVOGADO(A) : VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A) : APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) SENTENÇA dispositivo Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inici… Ver mais

Processo nº 5021374-21.2023.4.02.5001

ID: 328264144

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021374-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA STEPHAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA (OAB/ES 11.659)

RECURSO CÍVEL Nº 5021374-21.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE : LIVIA STEPHAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEE STEPHAN DE ALMEIDA (OAB ES011659) DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. Trata-se de embargos de declaração fundado em suposta omissão quanto ao pedi… Ver mais

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