Resultados para "5049071-08.2022.8.13.0702" – Página 6 de 8

Processo nº 5049071-26.2024.8.24.0930

ID: 315350038

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5049071-26.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5049071-26.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Gabriela Sailon de Souza AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES ADVOGADO(A) : J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5049071-33.2024.4.03.6301

ID: 315551955

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049071-33.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PEREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID CONCEICAO LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINNE POLYANE GOMES LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049071-33.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS REI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Bradesco S.A. x Luiz Claudio Da Silva e outros

ID: 280446533

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5060032-08.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LUIZ CLAUDIO DA SILVA 01895256658

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELTON VINICIUS AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público - Mpmg x Luciano Dos Santos

ID: 260514581

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERLÂNDIA, 5ª VARA CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0019427-08.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

LUCIANO DOS SANTOS

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogados:

ADAMUR ROGERIO DE AZEVEDO CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2025 COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG - 5ª VARA CRIMINAL - Palácio da Justiça Rondon Pacheco - Av. Rondon …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fortbras Autopecas S.A. x Street Car Mecanica Eireli - Me

ID: 294413222

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5013278-08.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FORTBRAS AUTOPECAS S.A.

Polo Passivo:

STREET CAR MECANICA EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE SERRALHA DE VELLOSO VIANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5049071-43.2024.4.04.7000

ID: 295574227

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049071-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ILIANE ROSA PAGLIARINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049071-43.2024.4.04.7000/PR RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5049071-41.2021.8.21.7000

ID: 332233739

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5049071-41.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALY FERREIRA FLORES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DA CRUZ PETTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA PESSOA PUREUR PEZERICO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5049071-41.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00000000011120154009/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ALY FERREIRA FLORES ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público - Mpmg x Adriano Jesus Rodrigues

ID: 335821516

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERLÂNDIA, 3ª VARA CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0029418-08.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

ADRIANO JESUS RODRIGUES

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogados:

ELAINE ALVES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE UBERLÂNDIA 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025 COMARCA DE UBERLÂNDIA - 3ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS. Processo n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Flowserve Do Brasil Ltda.

ID: 257048661

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5049071-47.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.

80

Advogados:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas,… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5049071-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5049071-63.2024.8.13.0079

ID: 311868291

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5049071-63.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CERQUEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5049071-63.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: REGINA CERQUEIRA GOMES CPF: 885.412.406-06 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado SENTENÇA Trata-se de ação cominatória ajuizada por REGINA CERQUEIRA GOMES contra o ESTADO DE MINAS GERAIS, em que pleiteia a autora a condenação do réu para suspender os descontos realizados no contracheque da parte autora, acerca REPOSIÇÃO AUXIL. TRANSPOR e restituição dos valores descontados. O art. 321 do Código de Processo Civil prevê que o Juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, que a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. De acordo com o parágrafo único do referido dispositivo legal, se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Extrai-se dos autos que a parte autora, embora tenha sido intimada por intermédio de seu advogado para emendar a petição inicial, conforme doc. nº 10371843042, permanece inerte durante cerca de quatro meses. Satisfeito o pressuposto fático da hipótese de incidência do parágrafo único do art. 321 do CPC, deve ser aplicado ao caso dos autos o seu mandamento normativo. Antes o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099, de 1995). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Contagem, data da assinatura eletrônica. RONAN DE OLIVEIRA ROCHA Juiz de Direito lp

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 79 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes