Resultados para "5049731-08.2022.4.04.7000" – Página 6 de 18

Processo nº 5049731-27.2024.4.03.6301

ID: 299613860

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049731-27.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5049731-27.2024.4.03.6301

ID: 328803456

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049731-27.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Banco Do Brasil S/A x Cleia Terezinha De Matos Magnus

ID: 298149290

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049731-93.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLEIA TEREZINHA DE MATOS MAGNUS

80

Advogados:

DEBORA RODRIGUES ELIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2…

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Processo nº 5049731-65.2024.4.02.5101

ID: 314069436

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5049731-65.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA ANACHORETA MOLLERI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049731-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HELOISA ANACHORETA MOLLERI ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valo…

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Processo nº 5049731-31.2025.4.02.5101

ID: 331427692

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049731-31.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAMON DO REGO DE MENEZES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049731-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RAMON DO REGO DE MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROC…

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Processo nº 5049731-28.2024.4.04.7100

ID: 304864944

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049731-28.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN BOPSIN DOS SANTOS THOMAS BOPSIN OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANUZA GUSSOLLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049731-28.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : THOMAS BOPSIN OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANUZA GUSSOLLI (OAB RS120…

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Processo nº 5067288-08.2022.4.04.7000

ID: 311321251

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067288-08.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE PRODUCOES GWUP S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO ENRIQUE MOSQUERA LOPEZ

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PATRICIA PIRES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI COTON PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5067288-08.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : CENTRAL DE PRODUCOES GWUP S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PAULO LUCIANO D…

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Processo nº 5049731-27.2024.4.03.6301

ID: 307580673

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049731-27.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049731-27.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: APARECIDO CARLOS DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTE: SUZI LIMA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932, Advogado do(a) REPRESENTANTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 24 de junho de 2025.

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Processo nº 5049731-60.2025.8.24.0000

ID: 313581369

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049731-60.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA CIRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO KERN FEHLAUER

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Agravo de Instrumento Nº 5049731-60.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CIRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO KERN FEHLAUER (OAB SC031218) AGRAVANTE : ANDREA DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(…

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Processo nº 5070586-08.2022.4.04.7000

ID: 312101138

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070586-08.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARLOS GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SELSON RODRIGUES DE CAMPOS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070586-08.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : EVANDRO CARLOS GARCIA ADVOGADO(A) : SELSON RODRIGUES DE CAMPOS (OAB PR028704) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe …

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