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Processo nº 5044842-10.2020.4.02.5101

ID: 315150602

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044842-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA PARAVIDINI DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB/RJ 189.978) EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB/RJ 228.664)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044842-10.2020.4.02.5101/RJ AUTOR : CELIA REGINA PARAVIDINI DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A) : MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ADVOGADO(A) : EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconsti… Ver mais

Joao Porfirio De Souza Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307502004

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008176-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PORFIRIO DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB/RJ 196.885) LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB/RJ 91.043) SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB/RJ 51.666)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5005670-09.2021.4.02.5107

ID: 322742279

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005670-09.2021.4.02.5107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DINA MARTINS DA MATTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 242.154) MARCOS SOARES DA ROCHA (OAB/RJ 130.380)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005670-09.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE : DINA MARTINS DA MATTA ADVOGADO(A) : MONICA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB RJ242154) ADVOGADO(A) : MARCOS SOARES DA ROCHA (OAB RJ130380) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução individual promovida por DINA MARTINS DA MATTA em face da Fundaç… Ver mais

Processo nº 5021077-10.2020.4.02.5101

ID: 307486336

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021077-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIA MARIA RIBEIRO GUIMARAES

Acórdão

Advogados:

TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB/RJ 205.521)

Apelação Cível Nº 5021077-10.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELADO : LUZIA MARIA RIBEIRO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. PENSIONISTA DE MILITAR FALECIDO ANTES DA LEI Nº 13.95… Ver mais

Agencia Nacional De Telecomunicacoes - Anatel x Fhp Telecomunicacoes Ltda

ID: 262709552

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007497-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Polo Passivo:

FHP TELECOMUNICACOES LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007497-10.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: FHP TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510015998070 EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES ELETRÔNICOS E DE … Ver mais

Processo nº 0801331-86.2023.8.14.0074

ID: 321088349

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801331-86.2023.8.14.0074

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMENIA DE OLIVEIRA SENA DUTRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABDIAS FRANCO DE LIMA (OAB/PA 33.420)

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0801331-86.2023.8.14.0074 AUTOR: MARIA CARMENIA DE OLIVEIRA SENA DUTRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PRIORIDADE: ALIMENTAR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária … Ver mais

Processo nº 5066473-10.2020.4.02.5101

ID: 280783423

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5066473-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO ANIBAL FERREIRA GOMES BRUNO GONCALVES LUZ CHAAYA MOGHRABI LUIS CARLOS BATISTA SA PAULO SERGIO VAZ DE ARRUDA SARITA MOGHRABI SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MYRIAM TEIXEIRA SILVA (OAB/RJ 221.711) FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB/RJ 108.329) LAIO DAYAN RODRIGUES (OAB/DF 74.306) SARAH PIANCASTELLI MOREIRA (OAB/DF 60.842) THAINAH MENDES FAGUNDES (OAB/DF 54.423) HADERLANN CHAVES CARDOSO (OAB/DF 50.456) FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB/DF 44.869) CAROLINE SCANDELARI RAUPP (OAB/DF 46.106) GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA (OAB/RJ 123.924) TED CARRIJO COSTA (OAB/DF 23.671) JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB/RJ 171.106) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 81.570) GABRIELLA GOMES SORRILHA (OAB/SP 441.047) LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB/SP 235.045) ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371) ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA (OAB/DF 65.653) PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA (OAB/DF 64.182) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) IGOR LAZARO PIRES NETO (OAB/DF 59.142) LUÍS ALEXANDRE RASSI (OAB/GO 15.314)

AÇÃO PENAL Nº 5066473-10.2020.4.02.5101/RJ RÉU : SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA ADVOGADO(A) : LUÍS ALEXANDRE RASSI (OAB GO015314) ADVOGADO(A) : IGOR LAZARO PIRES NETO (OAB DF059142) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB DF025120) ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA (OAB DF064… Ver mais

Processo nº 5083157-10.2020.4.02.5101

ID: 311260766

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083157-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ALBERTINA ANES PIMENTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA SOBRAL CESAR (OAB/RJ 1.695) FABIO PEREIRA NASSAR (OAB/RJ 128.218)

Apelação Cível Nº 5083157-10.2020.4.02.5101/RJ APELADO : MARIA ALBERTINA ANES PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SOBRAL CESAR (OAB RJ001695B) ADVOGADO(A) : FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - … Ver mais

Dulcinéia Israel Costa x Ederson Inacio Da Silva

ID: 314115934

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5039497-19.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DULCINÉIA ISRAEL COSTA

Polo Passivo:

EDERSON INACIO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DULCINÉIA ISRAEL COSTA (OAB/SC 18.415) DORVAL ZANOTTO FILHO (OAB/SC 19.525) GABRIEL MOLDENHAUER (OAB/SC 37.028)

Agravo de Instrumento Nº 5039497-19.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : DULCINÉIA ISRAEL COSTA ADVOGADO(A) : DULCINÉIA ISRAEL COSTA (OAB SC018415) ADVOGADO(A) : DORVAL ZANOTTO FILHO (OAB SC019525) AGRAVADO : EDERSON INACIO DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL MOLDENHAUER (OAB SC037028) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 5074039-10.2020.4.02.5101

ID: 294134383

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5074039-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA GRANSO PIOMBINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE FADEL SILVA (OAB/RJ 222.072) ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB/RJ 125.704)

RECURSO CÍVEL Nº 5074039-10.2020.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARCIA GRANSO PIOMBINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072) ADVOGADO(A) : ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO INOMINADO DO I… Ver mais

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