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Resultados para "5054538-02.2022.4.02.5101" – Página 6 de 16

Processo nº 5090137-02.2022.4.02.5101

ID: 311118515
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090137-02.2022.4.02.5101/RJ RÉU : BELSCHNEIDER INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : PIERO LEANDRO GAMPER MADALOZZO (OAB PR065132) ADVOGADO(A) : Rodrigo N. Riquelme Macedo (OAB PR058736) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos presentes autos do Eg. TRF/2ª Região, dê-se ciênc… Ver mais

Processo nº 5068797-02.2022.4.02.5101

ID: 273268218
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068797-02.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIS CARLOS TRIPOLI TELLES ADVOGADO(A) : GLEICE DE SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ221238) DESPACHO/DECISÃO De fato, razão assiste o INSS. Ao impugnar os cálculos apresentados pela autarquia ré, deve o demand… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016417-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : VIGDOR TEITEL EXEQUENTE : REGINA COELI BRANDAO ABTIBOL NETO ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: E… Ver mais

Processo nº 5077527-02.2022.4.02.5101

ID: 278085617
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5077527-02.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APEL… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004001-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXECUTADO : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA ADVOGADO(A) : ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ223226) ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA SOARES (OAB RJ076626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5090622-02.2022.4.02.5101

ID: 329901456
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5090622-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELO BARBI GONÇALVES REQUERENTE : LUCIA MARIA VIEIRA ASSAD ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5022819-02.2022.4.02.5101

ID: 333794296
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022819-02.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50228190220224025101/RJ) RELATOR : ALCIDES MARTINS APELANTE : MURILO PEREIRA MAXIMIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB RJ222562) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051628-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : RICARDO LEVY MARTINS EXECUTADO : HUGO D. CASTELO BRANCO COMERCIO DE BEBIDAS ADVOGADO(A) : JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES (OAB RJ166016) EXECUTADO : HUGO DORNA CASTELO BRANCO ADVOGADO(A) : JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES (OA… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004001-02.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA ADVOGADO(A) : ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ223226) ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA SOARES (OAB RJ076626) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO em parte os presentes Emba… Ver mais

Processo nº 5063074-02.2022.4.02.5101

ID: 307119231
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063074-02.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50630740220224025101/RJ) RELATOR : JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA APELADO : TEN CATE THIOLON B.V (RÉU) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB SP243759) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SP168511) ADVOGADO(A) : MARC… Ver mais
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