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Resultados para "5054879-97.2022.4.04.7000" – Página 6 de 6

Processo nº 5004391-83.2023.4.04.7007

ID: 308435438
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004391-83.2023.4.04.7007
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004391-83.2023.4.04.7007/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ESPACO DAS AMERICAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463) ADVOGADO(A) : FERNANDA CHIARADIA DA SILVA (OAB DF061681) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE … Ver mais

Processo nº 5059729-97.2022.4.04.7000

ID: 278280079
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059729-97.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5059729-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : GEORGE AUGUSTO ESTRELA GARRIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO (OAB PB005219) ADVOGADO(A) : JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA (OAB PB023766) EMENTA TRIBUTÁRIO. consign… Ver mais

Processo nº 5002106-26.2023.4.04.7005

ID: 308674813
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002106-26.2023.4.04.7005
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002106-26.2023.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE FOZ DO IGUACU - ACIFI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PROGRAMA … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018213-97.2022.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARIA CAROLINA CORDEIRO SUPLICY (Sucessor) ADVOGADO(A) : LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB PR027106) ADVOGADO(A) : ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB PR063602) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054879-09.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOSE CARLOS BELLORA (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAFAEL CRESCENTE RAYA (OAB RS076285) ADVOGADO(A) : ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A) : LEO GOMES DE ALMEIDA (OAB RS034283) ADVOGADO(A) : OTÁVIO ORSI DE CAMARGO (… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016855-97.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : BASELOG OPERADOR LOGISTICO E PORTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : JAIME BOGER (OAB PR088149) EXECUTADO : ANTONIO CARLOS POLSAQUE ADVOGADO(A) : JAIME BOGER (OAB PR088149) DESPACHO/DECISÃO A executada requer, em sede de tutela de urgência: a) a sus… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018213-97.2022.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARIA CAROLINA CORDEIRO SUPLICY (Sucessor) ADVOGADO(A) : LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB PR027106) ADVOGADO(A) : ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB PR063602) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 5001744-50.2025.4.04.7006

ID: 312410759
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001744-50.2025.4.04.7006/PR AUTOR : BRUNO MACIEL FERREIRA ADVOGADO(A) : JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298) DESPACHO/DECISÃO 1. Instado a emendar a petição inicial, adequando o valor da causa ao proveito econômico pretendido e indicando os elementos e critérios utilizados par… Ver mais

Processo nº 5038486-97.2022.4.04.7000

ID: 305396108
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038486-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : FISA - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO(A) : TIAGO BECKERT ISFER (OAB PR042717) ADVOGADO(A) : Felipe Fausto de Almeida (OAB PR048991) ADVOGADO(A) : TAYNA PIRES ALBERTON (OAB PR068635) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório d… Ver mais