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Resultados para "5055967-38.2021.4.02.5101" – Página 6 de 11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052475-38.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : IAGO DANIEL FERREIRA MORAES ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) EXEQUENTE : GABRIEL MEDEIROS JUNQUEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370… Ver mais

Processo nº 5055967-88.2013.4.04.7000

ID: 278143733
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5055967-88.2013.4.04.7000/PR APELANTE : BELPAN DELICATESSEN ALIMENTOS - EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : HALISON DIAS FERNANDES (OAB PR110659) ADVOGADO(A) : LETICIA CIAMBRONI GOTTLOB (OAB PR114057) ADVOGADO(A) : THIAGO JAMCOSKI DOS SANTOS (OAB PR085703) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pro… Ver mais
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU - Presidência) Nº 5120084-38.2021.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA : AURILECE SOARES DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : CARLOS AFONSO DA COSTA (OAB RJ171977) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por AURILECE SOARES DOS SANTOS (evento… Ver mais

Processo nº 5056840-38.2021.4.02.5101

ID: 314753715
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056840-38.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : COMERCIO DE FERRO E ACO RODRIGUES EIRELI ADVOGADO(A) : SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento do exequente apresentado em Evento 123, e não tendo sido encontrado nos autos a comprovação … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5011541-38.2021.4.02.5101/RJ RÉU : RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (OAB RJ073633) RÉU : MAGALI TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (OAB RJ073633) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da DPU do ev. 146… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Reso… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112712-38.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAYNA FONTELES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DEISE REIS DE SANTANA (OAB RJ062063) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DA COSTA BENINI DA SILVA (OAB RJ133154) RÉU : MARIA DA GRACA FONTELES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE CASTRO ALEIXO (OAB RJ22642… Ver mais

Processo nº 5011541-38.2021.4.02.5101

ID: 318637656
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5011541-38.2021.4.02.5101/RJ RÉU : RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (OAB RJ073633) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a DPU para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em provas na função de curadora especial da ré Magali T. de … Ver mais

Processo nº 5014645-38.2021.4.02.5101

ID: 300949149
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5014645-38.2021.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014645-38.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : JORGE LUIZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADELINO DE AZEVEDO FIUZA FILHO (OAB RJ102858) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁR… Ver mais

Processo nº 5104467-38.2021.4.02.5101

ID: 276156420
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104467-38.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALESSANDRA MONTEIRO DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidame… Ver mais
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