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Processo nº 5004164-07.2023.4.03.6301

ID: 294416799

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004164-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DOS SANTOS DUARTE

Acórdão

Advogados:

ADRIELLE SANTANA OLIVEIRA MONTE (OAB/SP 418.446) ANDRE SANCHES PEREIRA (OAB/SP 465.839)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004164-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5000575-07.2023.4.03.6301

ID: 305678598

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000575-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA (OAB/SP 351.144)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000575-07.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA HELIA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA - SP351144 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5000187-07.2023.4.03.6301

ID: 307397805

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000187-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRENE DE FATIMA ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELLEN LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS (OAB/SP 407.907)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000187-07.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: IRENE DE FATIMA ALMEIDA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELLEN LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS - SP407907 EXECUTA… Ver mais

Processo nº 5090979-07.2023.4.03.6301

ID: 305678535

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5090979-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUNIOR DE SOUZA SILVA (OAB/SP 433.780) GESSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 434.956)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5090979-07.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CLAUDIO ALVES DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: GESSE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP434956, JUNIOR DE SOUZA SILVA … Ver mais

Processo nº 5110767-07.2023.4.03.6301

ID: 306835992

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5110767-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR (OAB/SP 343.465)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5110767-07.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: TEREZINHA DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR - SP343465 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5112901-07.2023.4.03.6301

ID: 294339452

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5112901-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CESARIO FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO NUNES (OAB/SP 169.516)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5112901-07.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE CESARIO FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO NUNES - SP169516 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 5107760-07.2023.4.03.6301

ID: 295921328

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5107760-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. F. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO DE ALENCAR BRANDAO (OAB/BA 74.674) RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB/BA 49.735)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5107760-07.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: P. F. O. REPRESENTANTE: PRISCILA DOS SANTOS ORTIZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO DE ALENCAR BRANDAO - BA7467… Ver mais

Processo nº 5017371-05.2025.4.03.6301

ID: 293239198

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017371-05.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MIREZ SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

PAULO MELCHOR (OAB/SP 125.808)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017371-05.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE MIREZ SANTOS DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO MELCHOR - SP125808 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S… Ver mais

Processo nº 5084092-07.2023.4.03.6301

ID: 316156289

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084092-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CHAVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELISSA BRANDAO MACHADO MENDES (OAB/PR 85.839)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5084092-07.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: DANILO CHAVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MELISSA BRANDAO MACHADO MENDES - PR85839 EXECUTADO: UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 5112319-07.2023.4.03.6301

ID: 314877050

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5112319-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COSME ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5112319-07.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: COSME ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

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