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Resultados para "5061367-88.2024.4.04.7100" – Página 6 de 24

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5039057-88.2024.4.04.7100

ID: 305965464
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039057-88.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50117093720238210015/RS) RELATOR : ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI EXEQUENTE : JAIR DE FREITAS ADVOGADO(A) : EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5041191-88.2024.4.04.7100

ID: 307419154
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041191-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA AUTOR : JOAO MAURO GORGES ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 24/06… Ver mais

Processo nº 5017038-88.2024.4.04.7100

ID: 306234936
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017038-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARILÉIA DAMIANI BRUN AUTOR : VALDIR NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA DE MELO ROCHA (OAB RS055001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 21/06/2025 - PETIÇÃO Evento 28… Ver mais

Processo nº 5031103-88.2024.4.04.7100

ID: 301173528
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031103-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANDRE SOUZA LOPES AUTOR : CARLOS OTAVIO PINTO ADVOGADO(A) : LUCIANE FLORES PINTO (OAB RS077423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 16/06/2025 - Junt… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053607-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO AUTOR : CARMEM LUCIA MIRANDA LOPES ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 13/… Ver mais

Processo nº 5008308-88.2024.4.04.7100

ID: 309046478
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008308-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : ANTONIO ROBERTO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : RICARDO LUIS CARDOSO (OAB RS074973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5044780-88.2024.4.04.7100

ID: 294252348
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044780-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE : FABIO DA SILVA PERAZZO ADVOGADO(A) : MICHELE MACHADO PINTO (OAB RS086530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5060785-88.2024.4.04.7100

ID: 295370801
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060785-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LILIANE SALETE DE LIMA ADVOGADO(A) : IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446) DESPACHO/DECISÃO 1. Entendo que os documentos acostados ao feito são suficientes para a elucidação da controvérsia, restando desnecessária maior d… Ver mais

Processo nº 5035080-88.2024.4.04.7100

ID: 295768897
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035080-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARCEL CITRO DE AZEVEDO AUTOR : CLAUDIO RUI GUIMARAES VAZ PINTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NOAL DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 10/06/2025 -… Ver mais
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