Resultados para "5071949-30.2022.4.04.7000" – Página 6 de 10

Processo nº 5033246-30.2022.4.04.7000

ID: 310753371

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033246-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INFOCWB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYLAH GESSICA CENIZ BONILAURI

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CLAUDIO LUIS TOMÉ

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APARECIDO JOSÉ DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033246-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : INFOCWB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A) : APARECIDO JOSÉ DA SILVA (OAB PR017607) ADVOGADO(A) : Claudio Luis Tomé (OAB PR054023) …

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Processo nº 5039939-30.2022.4.04.7000

ID: 273046860

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039939-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LEITE DE OLIVEIRA FERNANDA GABRIELY DE OLIVEIRA SILVA WILLYAN ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039939-30.2022.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CRISTIANE LEITE DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) A…

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Processo nº 5033052-30.2022.4.04.7000

ID: 326994756

Tribunal: TRF4 Órgão: DIVISÃO DE CONCILIAÇÕES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5033052-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5033052-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, c…

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Processo nº 5057787-30.2022.4.04.7000

ID: 304905973

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057787-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELIO COSTA DE OLIVEIRA HENRIQUE FONTENELLE GALVAO DOS PASSOS SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057787-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023…

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Processo nº 5053034-30.2022.4.04.7000

ID: 325919299

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5053034-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTEMIR BRESSAN

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053034-30.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : ALTEMIR BRESSAN ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Fede…

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Processo nº 5071949-97.2024.8.21.0001

ID: 319410387

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Expedição de Precatórios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071949-97.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ABAD ANTONIUK NÍCOLAS PETRIK PABIS BACIUK THEMA INFORMATICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE ABAD ANTONIUK

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NÍCOLAS PETRIK PABIS BACIUK

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071949-97.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : NÍCOLAS PETRIK PABIS BACIUK ADVOGADO(A) : ANDRE ABAD ANTONIUK (OAB RS027258) ADVOGADO(A) : NÍCOLAS PETRIK…

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Academia De Formacao Pedra Negra Eireli x Juscelino Francisco De Lima e outros

ID: 298158981

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004534-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA DE FORMACAO PEDRA NEGRA EIRELI

Polo Passivo:

JUSCELINO FRANCISCO DE LIMA LILIAN DOBRUSKI MACHADO DE LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA ROBERTA DEZENCIOL

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DANIEL DE DEUS PRADO

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KARINE VOLPATO GALVANI

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CAROLINE CAETANO DA SILVA

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FRANCIELLE EDNA CHECHELSKI DA SILVA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004534-30.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50045343020224047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ACADEMIA DE FORMACAO PEDRA NEGRA EIRELI (RÉU) ADVOGAD…

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Processo nº 5055847-30.2022.4.04.7000

ID: 304899110

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055847-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERNANE FURTADO DE VASCONCELOS FABIO MATTOS DE SOUZA FABRICIO DARIM SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055847-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023…

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Processo nº 5030562-30.2025.4.04.7000

ID: 299216484

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030562-30.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMAURY JOSE SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMAURY JOSE SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030562-30.2025.4.04.7000/PR AUTOR : AMAURY JOSE SOARES ADVOGADO(A) : AMAURY JOSE SOARES (OAB PR084273) DESPACHO/DECISÃO Do que é possível compreender da pe… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030562-30.2025.4.04.7000/PR AUTOR : AMAURY JOSE SOARES ADVOGADO(A) : AMAURY JOSE SOARES (OAB PR084273) DESPACHO/DECISÃO Do que é possível compreender da petição inicial, pretende o reconhecimento ao direito à retratação de renúncia aos direitos de pensão instituída pela sua falecida esposa, Palmira Donda Soares, ou o reconhecimento ao direito de restituição dos valores por ela vertidos a título de contribuição previdenciária. O pedido de retorno de pagamento da pensão é cumulado com pedido de declaração de não incidência do abate teto sobre esse benefício, e com pedidos de pagamento dos valores atrasados, como se a renúncia nunca tivesse ocorrido. Argumenta que o ato da renúncia foi realizado em estado de necessidade, assim considerada a situação financeira/orçamentária para o sustento do núcleo familiar. Na emenda do evento 5, requereu a inclusão dos filhos como litisconsortes, porém não os qualifica. É o relatório. Decido. Ao realizar pesquisa no eproc com o CPF do autor, o resultado obtido são 69 registros. Quando se realiza o filtro considerando apenas ações ajuizadas após 12/08/2022 — data de falecimento da Palmira Donda Soares — e como ré a UFPR, o resultado é limitado à sete ações: 5060881-83.2022.404.7000, 5071949-30.2022.404.7000, 5064654-05.2023.404.7000, 5021352-52.2025.404.7000, 5031649-55.2024.404.7000, 50477446320244047000. Para verificação da prevenção, litispendência ou coisa julgada é necessária a avaliação de cada uma das ações: a) 5060881-83.2022.404.7000 foi distribuída em 25/10/2022 e extinta sem julgamento de mérito por ausência de regularização da representação processual. Teve como pedido o reconhecimento da impossibilidade a incidência do abate-teto na sua remuneração e na pensão por morte. b) 5071949-30.2022.404.7000 foi distribuída em 28/12/2022 e foi julgada parcialmente procedentes reconhecer o direito de Palmira Donda Soares ao adicional de insalubridade no grau máximo desde que ele foi reduzido. c) 5064654-05.2023.404.7000 foi distribuída em 12/09/2023 e foi extinta por homologação ao pedido de desistência. O pedido era para cessar os descontos a título de abate-teto realizados pela União e Universidade Federal do Paraná. d) 5006045-92.2024.404.7000 foi distribuída em 18/02/2024 e foi extinta sem resolução de mérito em razão da ausência de regularização da representação processual. e) 5021352-52.2025.404.7000 foi distribuída em 30/04/2025 e foi extinta em razão da homologação do pedido de desistência. O pedido formulado era para restabelecimento de pensão por morte. f) 5031649-55.2024.404.7000 foi distribuída em 18/07/2024 e foi extinta sem resolução de mérito por homologação de desistência da ação. O pedido era de reparação dos danos materiais e morais decorrentes dos descontos realizados a título de abate teto no benefício de pensão por morte de sua esposa. g) 5047744-63.2024.404.7000 foi distribuída em 03/10/2024 e foi extinta por ausência de regularização da representação processual. o pedido era de restituição dos descontos do abate teto Desta forma, a presente ação é uma repetição das ações 5060881-83.2022.404.7000 e 5021352-52.2025.404.7000. Nos termos do art. 286, II, do CPC, distribuir-se-ão por dependência ao juízo prevento as causas de qualquer natureza na hipótese de o processo anterior ter sido extinto sem análise do mérito. Assim, em respeito ao princípio do juiz natural, distribua-se ao Juízo da 6ª Vara Federal de Curitiba por dependência ao processo 5060881-83.2022.404.7000.

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Processo nº 5002594-30.2022.4.04.7000

ID: 294081187

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002594-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON SKRUCHINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002594-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : NELSON SKRUCHINSKI ADVOGADO(A) : MARLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB PR019184) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido , na forma do …

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