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Processo nº 5090266-36.2024.4.02.5101

ID: 323806157

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090266-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUDA KELVISON FERREIRA SALUSTIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILENE ALVES DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090266-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JUDA KELVISON FERREIRA SALUSTIANO ADVOGADO(A) : MILENE ALVES DOS SANTOS (OAB RJ253877) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à p…

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Ivan Gomes Dias Junior x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 327077687

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096280-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVAN GOMES DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAYLLE GAMMARO REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096280-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IVAN GOMES DIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPR…

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Julio Cesar Teixeira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334412076

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026246-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GABRIELLA CRISTINA VIEIRA MONTEIRO

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2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-f…

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Conselho Regional De Odontologia Do Rio De Janeiro - Cro/Rj x Clinica Odontologica Monteiro Ltda

ID: 336326276

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019553-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA MONTEIRO LTDA

80

Advogados:

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019553-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECU… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019553-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA MONTEIRO LTDA EDITAL Nº 510016795561 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CLINICA ODONTOLOGICA MONTEIRO LTDA, PROCESSO 5019553-36.2024.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CLINICA ODONTOLOGICA MONTEIRO LTDA, CNPJ: 00168080000199, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 09993/2022, inscrição n.º 2022009993, para crédito a favor da exequente de R$ 6.201,83, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/07/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.

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Condominio Rio Vida Residencial Clube I x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307322177

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015673-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

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MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015673-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I ADVOGADO(A) : MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) EXECUTADO : CAIXA E…

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Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Os Mesmos

ID: 299379541

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5086095-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF JEFFERSON DE MORAIS MONTEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MARCELO CRUZ EVANGELISTA

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6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00mi…

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Processo nº 5015964-36.2024.4.02.5101

ID: 298013246

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015964-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LINDALVA BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DINA LUCIA DE JESUS RIBEIRO SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015964-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LINDALVA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DINA LUCIA DE JESUS RIBEIRO SANTOS (OAB RJ131461) DESPACHO…

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Processo nº 5103652-36.2024.4.02.5101

ID: 296145526

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5103652-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA SYLVIO MUSSI LOPES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5103652-36.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SYLVIO MUSSI LOPES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) EMBARGANTE : ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA ADVO…

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Processo nº 5103749-36.2024.4.02.5101

ID: 320715923

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5103749-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA RAMOS VIEIRA - ESPOLIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO FONTANA

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ERALDO LACERDA JUNIOR

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5103749-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SANDRA RAMOS VIEIRA - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) ADVOGADO(A) : ERALDO LAC…

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Processo nº 5048459-36.2024.4.02.5101

ID: 324301754

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048459-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARETUZA BERNARDES MARINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO RAEDER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048459-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ARETUZA BERNARDES MARINHO ADVOGADO(A) : CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO RAEDER (OAB RJ175948) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO…

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