Resultados para "5087069-44.2022.4.02.5101" – Página 6 de 10

Processo nº 5058939-44.2022.4.02.5101

ID: 338590068

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058939-44.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058939-44.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 70: Considerando o débito remanescente indicado pelo exequente, anexo2, intime-se a …

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Claudia Molinaro Aloise x União - Advocacia Geral Da União

ID: 291246536

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045553-44.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MOLINARO ALOISE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quai…

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Processo nº 5037114-44.2022.4.02.5101

ID: 275672492

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037114-44.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GONCALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037114-44.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE CARLOS GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/…

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Processo nº 5037114-44.2022.4.02.5101

ID: 275672504

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037114-44.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GONCALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037114-44.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE CARLOS GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/…

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Processo nº 5075817-44.2022.4.02.5101

ID: 320978488

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075817-44.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE JACINTHO MONSORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5075817-44.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARLENE JACINTHO MONSORES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A) : ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA…

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Conselho Regional De Corretores De Imoveis 1ª Região - Creci-Rj x Ccierj - Cooperativa Dos Corretores De Imoveis Do Estado Do Rio De Janeiro Ltda.

ID: 329060047

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022661-44.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Polo Passivo:

CCIERJ - COOPERATIVA DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

80

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais…

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Processo nº 5012379-44.2022.4.02.5101

ID: 311169384

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012379-44.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HERON PEREIRA RANGEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012379-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : HERON PEREIRA RANGEL ADVOGADO(A) : IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A) : DAVI…

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Processo nº 5053604-44.2022.4.02.5101

ID: 276243357

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5053604-44.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARACI DE SOUZA NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053604-44.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : ARACI DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da …

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Processo nº 5091628-44.2022.4.02.5101

ID: 277843747

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091628-44.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN MARTINS DA MOTTA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091628-44.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LILIAN MARTINS DA MOTTA DIAS ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ144151) ADVOGADO(A) : CAR…

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Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa x União - Fazenda Nacional

ID: 321937121

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074556-44.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DANIELLE BLANCO FARO VILARDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, e… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5074556-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO CLARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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