"5087298-38.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 6 de 11

Carlos Alberto Agra Iglesias x Gunstock Comercio Servico E Manutencao Ltda e outros

ID: 291245470

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5128426-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO AGRA IGLESIAS

Polo Passivo:

GUNSTOCK COMERCIO SERVICO E MANUTENCAO LTDA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB/RJ 231.740) LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 155.295) MARCELA LOBATO PEREIRA (OAB/RJ 114.786)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Reso… Ver mais

Janayna Fonteles De Almeida x Maria Da Graca Fonteles De Almeida

ID: 316740906

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5112712-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANAYNA FONTELES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARIA DA GRACA FONTELES DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL DE CASTRO ALEIXO (OAB/RJ 226.421) DEISE REIS DE SANTANA (OAB/RJ 62.063) LUCIANA ALVES DA COSTA BENINI DA SILVA (OAB/RJ 133.154)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112712-38.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAYNA FONTELES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DEISE REIS DE SANTANA (OAB RJ062063) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DA COSTA BENINI DA SILVA (OAB RJ133154) RÉU : MARIA DA GRACA FONTELES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE CASTRO ALEIXO (OAB RJ22642… Ver mais

Processo nº 5011541-38.2021.4.02.5101

ID: 318637656

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5011541-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (OAB/RJ 73.633)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5011541-38.2021.4.02.5101/RJ RÉU : RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (OAB RJ073633) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a DPU para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em provas na função de curadora especial da ré Magali T. de … Ver mais

Processo nº 5014645-38.2021.4.02.5101

ID: 300949149

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014645-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ VIEIRA

Acórdão

Advogados:

ADELINO DE AZEVEDO FIUZA FILHO (OAB/RJ 102.858)

Apelação Cível Nº 5014645-38.2021.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014645-38.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : JORGE LUIZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADELINO DE AZEVEDO FIUZA FILHO (OAB RJ102858) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁR… Ver mais

Processo nº 5104467-38.2021.4.02.5101

ID: 276156420

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5104467-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MONTEIRO DA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104467-38.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALESSANDRA MONTEIRO DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidame… Ver mais

Processo nº 5020174-38.2021.4.02.5101

ID: 276227113

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5020174-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERONICA DE ALMEIDA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5020174-38.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : VERONICA DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 67.1 : Proceda-se à correção do Ofício Requisitório do evento 67.1 para que constar a incidência de destaque de honorários c… Ver mais

Kik Calcados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 257046669

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120666-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KIK CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base… Ver mais

Kik Calcados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 332489827

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120666-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KIK CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com b… Ver mais

Processo nº 5087298-33.2024.4.02.5101

ID: 333969474

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087298-33.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 182.356)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087298-33.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : BRUNO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS ADVOGADO(A) : CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de destaque da verba honorária contratual do valor da condenação a ser recebido pela p… Ver mais

Processo nº 5068577-38.2021.4.02.5101

ID: 309648258

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068577-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTINA SARTORIO SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB/RJ 211.827) ALISSON NETTO NEVES (OAB/RJ 122.997) LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 148.792) LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 119.578)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068577-38.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CHRISTINA SARTORIO SOARES ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGAD… Ver mais

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