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Processo nº 5053287-46.2022.4.02.5101

ID: 307422191

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5053287-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053287-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE …

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Vera Lucia Branco De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 327799400

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090535-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BRANCO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090535-46.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : VERA LUCIA BRANCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADV…

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Inpi-Instituto Nacional Da Propriedade Industrial x Helenice De Alvarenga

ID: 256256133

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064927-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Polo Passivo:

HELENICE DE ALVARENGA

80

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 1…

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Processo nº 5017203-46.2022.4.02.5101

ID: 299127578

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017203-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO VICENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017203-46.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : SEBASTIAO VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Convertido…

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Processo nº 5087334-12.2023.4.02.5101

ID: 273106631

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087334-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LACERDA TREVISAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087334-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA LACERDA TREVISAN ADVOGADO(A) : THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência. Após m…

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S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Falida x União - Fazenda Nacional

ID: 294135760

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014875-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES

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DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAMUEL AZULAY

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5014875-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES (OAB RJ156792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5099362-46.2022.4.02.5101

ID: 312684851

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5099362-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SERAPIAO BATALHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VITOR TERRA DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIONE VIEIRA AMARAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099362-46.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : RODRIGO SERAPIAO BATALHA ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A) : RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGA…

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Processo nº 5081805-46.2022.4.02.5101

ID: 277937821

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081805-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE ROSA DA SILVA NILDA MARLIERE OLIVIO MARTINS DOS PASSOS RICARDO DE MOURA FERREIRA RIZALVO HENRIQUE BARBOZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081805-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RIZALVO HENRIQUE BARBOZA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) EXEQUENTE : RICARDO DE…

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Processo nº 5073657-46.2022.4.02.5101

ID: 323592312

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073657-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAYSE GOMES DOS SANTOS DENISE GOMES DOS SANTOS IVANA SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5073657-46.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE : IVANA SANTOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) RECORRENTE : DAYSE GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO…

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Adonai Atacadista Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 307454679

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072978-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADONAI ATACADISTA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, … 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5072978-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ADONAI ATACADISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTRO DA ECONOMIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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