Resultados para "5087368-50.2024.4.02.5101" – Página 6 de 51

Processo nº 5097747-50.2024.4.02.5101

ID: 307406793
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097747-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSEMARY DE ABREU SILVA ADVOGADO(A) : SARA GOMES SANT ANNA (OAB RJ210078) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo social. Prazo: 05 (cinco) di… Ver mais

Processo nº 5062827-50.2024.4.02.5101

ID: 310658570
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062827-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VILMA GARCIA DA SILVA MELLO ADVOGADO(A) : SELMA ALVES MACHADO (OAB RJ069418) SENTENÇA julgo PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade t… Ver mais

Processo nº 5013163-50.2024.4.02.5101

ID: 280833184
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5013163-50.2024.4.02.5101/RJ APELADO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-… Ver mais

Processo nº 5086980-50.2024.4.02.5101

ID: 275621582
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086980-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO DANTAS REIS ADVOGADO(A) : KARLA VERISSIMO CORREA (OAB RJ231933) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentado… Ver mais

Processo nº 5086980-50.2024.4.02.5101

ID: 275621584
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086980-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO DANTAS REIS ADVOGADO(A) : KARLA VERISSIMO CORREA (OAB RJ231933) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentado… Ver mais

Processo nº 5097747-50.2024.4.02.5101

ID: 317886337
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097747-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSEMARY DE ABREU SILVA ADVOGADO(A) : SARA GOMES SANT ANNA (OAB RJ210078) DESPACHO/DECISÃO Evento 58 - Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem conclusos os autos para sentença. Ver mais

Processo nº 5055455-50.2024.4.02.5101

ID: 328095209
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ATO ORDINATÓRIO Evento 83: V – Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, §1º, do CPC. (am) Ver mais

Processo nº 5093867-50.2024.4.02.5101

ID: 327952367
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093867-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : MARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ178048) DESPACHO/DECISÃO Evento 47 - manifestado o desinteresse da União em promover a execução, em razão do valor, dê-se baixa na distribuição. Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041875-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JOSE LUIZ MARIANO SIQUEIRA ADVOGADO(A) : GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582) ADVOGADO(A) : JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes… Ver mais
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